40 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. publiqu - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ENSAO. MANIFESTANDO-SE A PARTE EXEQUENTE A QUALQUER TEMPO OU SEND O ENCONTRADO BENS PENHORAVEIS, SERAO OS AUTOS DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) AN OS, A CONTAR DA DATA DO ARQUIVAMENTO, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, APOS CONCLUSOS PARA DECISAO, DE ACORDO COM O PARAGRAFO 4, DO ARTI GO 40 DA JA CITADA LEI. INTIME-SE. CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ART. 513, 2, I, CPC), PARA PAGAR O DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, (ART. 52 3, CPC). 3. NAO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTARIO NO PRAZO ASSINALA DO: A) O DEBITO SERA ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E DE HONORARIOS DE ADVOGADO NO MESMO PERCENTUAL (ART. 523, 1, CPC); B) HAVERA EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O REU EFETUOU A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS MESES COBRADOS PELA PARTE AUTORA E ESTA, POR SU A VEZ, QUEDOU-SE INERTE. ASSIM SENDO, ANTE A DEMONSTRACAO DO PAGA MENTO DO DEBITO EXEQUENDO APRESENTADO PELO REU E A ANUENCIA DO MI NISTERIO PUBLICO, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A SATISFACAO DA OB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 , PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGAD O, TRASLADE-SE COPIA DA PRESENTE SENTENCA AOS AUTOS DA ACAO DE BU SCA E APREENSAO (PROTOCOLO N 2016.0189.4060) E, CONSEQUENTEMENTE, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS CAR TORARIAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. FORMOSA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. LUCAS DE MENDONC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS A CUSADOS NO SINIC- SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E TA MBEM PARA O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO. NO QUE TANGE A QUANTIA EM DINHEIRO E APARELHOS CELULARES APREENDIDAS EM PODER DOS ACUSADOS, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E AP REENSAO DE FLS. 26/27 DO INQUERITO POLICIAL, T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, LUCAS MOURA ASSISTENTE DA 2 V ARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _______________________________ ___________________ DR. TATIANNE MARCELA MENDES ROSA BORGES, JUIZ A DE DIREITO __________________________________________________ D R. YASHMIN CRISPIM BAIOCCHI DE PAULA E TOLEDO PROMOTORA DE JUSTIC A PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AIS 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, O QUAL DEVER A SER PAGO ATE O DIA 10 (DEZ) DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO, A SE R REPASSADO DIRETAMENTE A CURADORA, OU DEPOSITADO EM CONTA POR EL A OPORTUNAMENTE INFORMADA. COMO CONSEQUENCIA, FICA EXTINTO O PROC ESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEM DISSO, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 SAO POSTERIORES. A CORRECAO MONETARIA INCIDIRA COM BASE NO MANUA L DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL , A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA EM ATRASO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO/CJF 134, DE 21/12/2010. POR SUCUMBENTE, CONDENO O INST ITUTO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRES
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 UBSTITUICAO NAO E SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, NEM SE MOSTRA SUFICIE NTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. ADEMAIS, A FINALIDADE D O BENEFICIO NAO SE COADUNA COM A CONDUTA DE QUEM COMETE SUCESSIVO S DELITOS, PARECENDO CONFIAR QUE, NO CASO DE CONDENACAO, NAO SERA APLICADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR TAIS MOTIVOS TAMBEM NA O LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DELITUOSO, POR INFRACAO AO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. TE NDO EM VISTA A PENA APLICADA, BEM COMO AS PECULIARIDADES DO CASO, OU SEJA, O ACUSADO RESPONDEU EM LIBERDADE A PRESENTE ACAO PENAL, E TECNICAMENTE PRIMARIO, POR SE TRATAR DE MEDIDA SOCIALMENTE REC OMENDAVEL, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, EXCEPCIONALMENTE, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA D