40 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. publiqu - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 CORRER EM LIBERDADE, AO PASSO QUE DETERMINO A EXPEDICAO DA COMPET ENTE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA EM NOME DO SENTENCIADO ANDERSON LAZARO GOMES COELHO, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N. 115/2010 DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA. BENS APREENDIDOS EM RELACAO AOS BENS APR EENDIDOS EM PODER DO SENTENCIADO (FL. 15), ESPECIFICAMENTE OS DES CRITOS NOS ITENS 09 E 10, VERIFICO QUE RESTOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 28, DA LEI 11.343/2006, BEM COMO ABSOLVO O ALUDIDO DENUNCIADO PE LA CONDUTA INSCULPIDA NO ART. 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. DES TACO QUE O SENTENCIADO PERMANECEU SEGREGADO POR MAIS DE 90 (NOVEN TA) DIAS, TENDO, NESSE JAEZ, CUMPRIDO PENA MAIS GRAVOSA QUE AQUEL A IMPOSTA EM ABSTRATO NA EVENTUALIDADE DE CONDENACAO PELO DELITO INSCULPIDO NO ART. 28 DA LEI 11.343/06, RAZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUNTAR A PETICAO INICIAL ORIGINAL, SOB PENA DE EXTINCAO. EXPEDIEN TES NECESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 09 DE JULHO DE 2.015. MARCIO MORR ONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 125535-85.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA TANTO, PROMOVO A SUBSTITU ICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DI REITO, A SABER: PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4 6 DO CODIGO PENAL. DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CON DICIONAL DA PENA EM RAZAO DA PENA APLICADA TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS A CUSADOS NO SINIC- SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E TA MBEM PARA O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO. NO QUE TANGE A QUANTIA EM DINHEIRO E APARELHOS CELULARES APREENDIDAS EM PODER DOS ACUSADOS, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E AP REENSAO DE FLS. 26/27 DO INQUERITO POLICIAL, T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ME PERICIAL DEFINITIVO EM DROGAS, REFERIDO NO OFICIO DE FLS. 39, DEVENDO A PORCAO DE DROGA SER ENCAMINHADA A DENARC PARA DESTRUICA O. CONDENO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2018. MARC ELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 283359-02
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 : : : : : : 148037-35.2009.8.09.0128 ( 200901480376 ) 403 ACAO PREVIDENCIARIA IRENI CORREIA SANTIAGO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 31269 DF - VIVIANE MARTINS DUARTE 11142 DF - ELIDA AVILA PEREIRA 18083 DF - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NOSSAS HOMENAGENS . NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, L UCAS GONCALVES MOURA - AUXILIAR DA 2 VARA CRIMINAL, LAVREI O PRES ENTE. __________________________________________________________ TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO ___________ ______________________________________________ DRA. YASHMIN CRISP IM BAIOCCHI DE PAULA E TOLEDO. PROMOTORA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 IONADO ANTERIORMENTE, O DELITO FOI PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEAC A, O QUE DESAUTORIZA A APLICACAO DO BENEFICIO, DE ACORDO COM O ME NCIONADO NO INCISO I, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL. DISPOSICOES FINAIS: MANTENHO O CONDENADO NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA, POSTO QUE OS REQUISITOS APONTADOS NA DECISAO DE FLS. 14/15 DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE AINDA SE FAZEM PRESENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 POR ESTE ULTIMO MOTIVO, TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CO DIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/ 30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INF ORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APU RADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS