Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Relator IMPETRANTE ROBERTO BENATAR ELVIS ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO(OAB: 86518-A/SP) YOHAN YTO GONCALVES DE PAULA JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO 21 e intimações relativas ao primeiro réu, Elvio Piton, procedendo-se às anotações necessárias. Extraio do acordão ID 9632f35, que os réus foram soli

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0010069-30.2020.5.15.0105 AUTOR ANDREIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) RÉU REAL BORCEDA & ANTONIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO FABIANA CASAMASSA DE LIMA(OAB: 355121/SP) 11435 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4476ce Intimado(s)/Citado(s): p

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 e organizada pelo Contador às fls. 171/verso, ressalvando erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Condeno os interessados no pagamento das custas processuais. Todavia, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, suspendo a exigibilidade da verba, porque deferida a gratuidade (fl. 95). Transitada em julgado, aguarde-se por 30 dias a juntada da certidão imobiliária con

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1858 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, deferir o pedido de assistência judiciária gratuita ao recorrente e isentá-lo do pagamento das custas processuais, todavia, NÃO CONHECER DO RECURSO, por deserto. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo réu, das quais fica isento

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Desse modo, sob esses fundamentos, há que se reformar o Julgado para afastar a condenação ao adicional de insalubridade imposta ao Município. Consequentemente, inverto o ônus relativo aos honorários periciais, que ficarão ao cargo das reclamantes e deverão ser satisfeitos na MÉRITO forma da Portaria nº 443/13 deste Regional. RECURSO DO MUNICÍPIO Prejudicada a an

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 806 FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso ordinário, dele conheço. O recurso é tempestivo e regular. O valor da causa supera o dobro do mínimo legal e há sucumbência. Partes regularmente representadas (fls. 28 e 342). A rigor, ressente-se o presente recurso da fal

Caderno único ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2012 do mérito, a teor do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Todavia, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, suspendo a exigibilidade da verba, pois é beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 02/04/2012 às 15h58. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito. DESPACH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1544 o nexo causal, ficam convertidos os períodos recebidos a título de benefício previdenciário para o homônimo acidentário, sem qualquer repercussão econômica. Honorários advocatícios de sucumbência Devido à sucumbência preponderante (artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil), condeno a autarquia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1985 227 ADV: ROUSY KARLA BEZERRA ALVES (OAB 11560/AL) - Processo 0700636-81.2016.8.02.0017 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Jadielson Silva Santos - Por fim, tratando o objeto da lide de valores que seriam devidos após o advento da Lei Municipal nº 06/2009, verifico a ausência de amparo legal para

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 concedo gratuidade de justiça, pois o próprio valor dos alimentos demonstra que ele não tem condições de arcar com os ônus da sucumbência sem prejuízo da própria subsistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 16/09/2011 às 19h07. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 9503-5/11 - Execucao de Alimentos - A: A.C.A.S.. Adv(s).: DF028427 - LEANDRO BRAGA C