Caderno único ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2009 SENTENCA Nº 21975-0/08 - Sobrepartilha - A: G.P.D.S.. Adv(s).: DF008630 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA. R: J.V.E.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Pelo exposto, cumpridas as disposições legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a SOBREPARTILHA DE FLS. 82/83, ficando ressalvados erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.Condeno os i

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2010.03.1.029801-9 - Arrolamento Comum - A: SONILDA DE FATIMA SA

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 Nº 1167-3/13 - Alvara - A: JOSE MARIA DE SALES. Adv(s).: DF030749 - LUANA OLIVEIRA ORNELAS. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. PARTE OBJETO: A.M.H.D.S.D.S.E.D.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Ante o exposto, e nos termos dos arts. 267, inciso I, e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, de consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito. Cond

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 que teriam sido feitas no imóvel. Seria ele, portanto, credor da mãe - já que não o seria do espólio, pois o que foi possível comprovar é que tais despesas teriam sido feitas quando ela estava viva. Portanto, a dívida teria sido transmitida aos demais herdeiros. No entanto, como não há concordância da herdeira Renata quanto ao pagamento de tal dívida, o inventariante, não nessa qualidade, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2372 possível, o processo de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Honorários advocatícios de sucumbência Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual relativo aos honorários advocatícios de sucumbência somente ocorrerá quando liquidado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2390 fundamentação desta sentença, devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença relacionado às sequelas aqui indenizadas, e ao pagamento dos valores em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. Nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional 113/21, nas discussões e nas condenaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2033 Processo Civil). Custas e despesas processuais O réu não está sujeito ao pagamento das custas processuais; todavia, responde pelo pagamento das despesas e pelo reembolso de eventuais gastos do vencedor (Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03). Tópico síntese (Comunicado 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça) - númer

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 no registro de nascimento do autor o nome do pai e dos avós paternos (fl. 84), passando o autor a se chamar J.M.D.C.P.D.O.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 22/03/2018 às 17h34. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 2017.03.1.000103-8 - Cumprimento de Sentenca - A: M.G.C.D.S.. Adv(s).: DF043510 - VANISE DOS REIS SOUSA DA COSTA, DF043442 - Aline Gonçalves Ribeir

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Nº 2015.03.1.020081-6 - Execucao de Alimentos - A: T.G.M.M.. Adv(s).: DF043919 - LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER. R: F.A.P.M.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. SENTENÇA - Do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem lhe apreciar o mérito, na forma dos artigos 487, VIII c/c 771, todos do CPC. Recolham-se os mandados, caso expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1277 Processo 1051603-48.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ricardo Vinicius Luiz - À Réplica. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1051669-28.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Luan Barradas Silva - Ante o exposto e conside