10.001 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. todavia - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 Nº 6568-4/03 - Arrolamento - A: VALDEAN DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: DF010699 - DARIO RUIZ GASTALDI. R: IRENE MARIA DA CONCEICAO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SILVANO DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria 02/2004, deste Juízo, manifeste-se a parte autora sobre a petição da Fazenda Pública, às fls. 101/102.Ceilândia - DF, segunda-feira, 28/02/
Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Nº 20073-4/08 - Arrolamento - A: ANTONIA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF001983 - DIRCE BEATO. R: MANOEL JOSE DE SOUSA, ESPOLIO DE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Ante o exposto, e nos termos dos arts. 267, inciso I, e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, de conseqüência, extingo o processo sem julgamento do mérito.Condeno a autora no pagamento das custas proc
Edição nº 103/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de junho de 2009 seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA DE FLS. 72/73, ficando ressalvados erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.Transitada em julgado, libere-se o formal de partilha APÓS a comprovação da regularidade tributária (juntada aos autos do comprovante de pagamento ou isenção do ITCMD e manifestação positiva da Fazenda Pública do DF).Condeno os interessados no pagamento das custas p
Edição nº 137/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de setembro de 2008 Nº 19146-9/06 - Separacao Consensual - A: M.R.D.O.D.M.. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica. A: M.R.D.O.D.M.e.o.. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica. R: E.D.M.. Adv(s).: RN003065 - Bartus Jose Camara de Lima. A: N.H.. Adv(s).: (.). DESPACHO - 1. Nada a prover, pois se trata de feito extinto com sentença de mérito transitada em julgado (fls. 28/29).2. Retornem os autos ao arquivo.Intimemse.Ceilândia - DF, se
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2638 13 o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Maceió,Data da Certificação. Gustavo Souza Lima Juiz de Direito ADV: MARISA MARIA WANNER (OAB 4006/AL), ADV: JACLYN FALCÃO (OAB 6754/AL), ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL) - Processo 0701696-16.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Re
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2196 de sucumbência Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual relativo aos honorários advocatícios de sucumbência somente ocorrerá quando liquidado o julgado (artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais O réu não está sujeito ao pagamento das custa
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1853 Honorários advocatícios de sucumbência Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual relativo aos honorários advocatícios de sucumbência somente ocorrerá quando liquidado o julgado (artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais O réu não está s
Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Ernane Fidelis Filho Diretor de Secretaria: Mauro Alves Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 25141-4/10 - Guarda e Responsabilidade - A: D.F.G.D.O.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.R.D.O.. Adv(s).: DF029400 - AMANDA MATIAS BORDALO. PART
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2686 Assim, a inércia da parte permite se chegar à conclusão de que houve abandono, devendo ser extinto o presente processo sem resolução do mérito. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal inter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3118 Advogado(s): AILTON ABREU ROCHA FILHO (OAB:BA38357), ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO (OAB:BA40502), Willian registrado(a) civilmente como WILLIAN DOS SANTOS LISBOA (OAB:BA70755) REQUERIDO: JOSE ROBERTO NERIS DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de substituição de curadoria proposta por JOICE SANTOS SOUZA em favor dos interesses d