Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 Provimento). Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais. Todavia, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, suspendo a exigibilidade da verba, tendo em conta a justiça gratuita concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 27/05/2014 às 17h38. Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito.". Nº 2014.03.1.012192-8 - Procedimento Ordinario - A: RAIMUNDO PEREIRA

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 487 impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. II Incumbe à parte interessada, desde que a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão. III - Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pr

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 WANDERLEA ALVES LOPES. Adv(s).: DF003720 - AMANTINO ALVES DA COSTA. A: WALTEIR ALVES ARANHA, ESPOLIO DE. Adv(s).: DF003720 - AMANTINO ALVES DA COSTA. INVENTARIANTE: WELDON ALVES ARANHA. Adv(s).: DF003720 - AMANTINO ALVES DA COSTA. DESPACHO - Assinalo o prazo de mais 30 dias para juntada do comprovante de pagamento ou isenção do ITCMD e das negativas fiscais atualizadas (as de fls. 22 78/79 estão ve

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 23677-6/09 - Investigacao de Paternidade - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 interpretativas em caso de futuro cumprimento de sentença. 3. As partes ficam intimadas na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC). Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 19/07/2016 às 17h59. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de acordo com a determinação retro, designei a audiência de conciliação para o dia 21/09/2016, às 14h20. Ceilândia -

Caderno único ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 11924-0/06 - Investigacao de Paternidade - A

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3581 quedou-se inerte conforme certidão que consta nos autos, ensejando, assim, a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, na forma do § 1º do mesmo artigo legal. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de seu mérito, com fundamento no dispositivo supramencionado. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, em razão da gratuidade deferi

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pagamento das custas processuais. Todavia, fica ela dispensada do recolhimento desse valor, em face Recurso da parte dos benefícios da justiça gratuita que lhe foram concedidos em primeiro grau. Pelo que, Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Código para aferir autenticidade deste caderno: 108822 893

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 seguinte retificação: 1) o falecido fica qualificado da seguinte forma: LINDIOMAR FERREIRA DA SILVA, que em vida era policial militar, portador do RG nº 1.244.949 SSP/DF e do CPF nº 523.517.421-68, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Maria Geneir de Alencar Ferreira, falecido na data 10/12/2009 em Brasília/DF. Ficam ressalvados erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 os requerentes no pagamento das custas processuais. Todavia, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, suspendo a exigibilidade da verba, pois lhes concedo gratuidade de justiça nesta oportunidade. Transitada em julgado, expeça-se o alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 09/09/2015 às 19h23. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. 1322