Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 436 meio da qual pretende a aquisição do imóvel descrito na inicial. Petição inicial instruída com os documentos de fls. 09/17. Despacho de emenda (fls. 18/19). Petição às fls. 22/23. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelas partes, insta ressalt

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 de adjudicação. Após 30 dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sem comprovação da referida regularidade tributária, arquivemse os autos, ficando autorizado o desarquivamento a qualquer tempo para sua efetivação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 29/02/2012 às 19h37. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 23418-7/11 - Inventario - A: IVANIA D

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 ficando ressalvados erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.Transitada em julgado, libere-se a carta de adjudicação APÓS a comprovação da regularidade tributária (juntada aos autos do comprovante de pagamento ou isenção do ITCMD e manifestação positiva da Fazenda Pública do DF).Condeno os interessados no pagamento das custas processuais. Todavia, nos termos do art. 12 da Lei n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2729 Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por abandono. Condeno a (s) parte (s) autora (s) ao pagamento das custas processuais. Todavia, diante da gratuidade, a exigibilidade das custas processuais ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Intime-s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1059 DESPACHO PROCESSO: 8001803-55.2022.8.05.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Execução Contratual] AUTOR: MARIA IZABEL MACHADO PEREIRA MATOS registrado(a) civilmente como MARIA IZABEL MACHADO RÉU: VISTOS, ETC. A autora possui condições de arcar com o pagamento das custas processuai

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1673 ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Execução Contratual] AUTOR: MARIA IZABEL MACHADO PEREIRA MATOS registrado(a) civilmente como MARIA IZABEL MACHADO RÉU: VISTOS, ETC. A autora possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais, todavia, não de uma única vez, já que as custas consumiriam seus rendimentos

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Vistos, etc. 643 ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Recebo a petição da parte autora como justificativa plausível para a JUIZ DO TRABALHO ausência à audiência, de sorte que a mesma deve ser dispensada do pagamento das custas processuais. Todavia, tendo em vista que a mesma não compareceu à audiência inicial, mantenho a sentença de extinção do processo, sem julgamento d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2729 Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por abandono. Condeno a (s) parte (s) autora (s) ao pagamento das custas processuais. Todavia, diante da gratuidade, a exigibilidade das custas processuais ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Intime-s

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==============================================================

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 REQUERENTES : ACG LHCG ADV REQTE : 6333 GO - PEDRO ANTONIO PEREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, DECRETO O DIVORCIO DO CASAL INTERESSADO, PONDO TERMO AO CASAMENTO DE ANTONIO CARLOS GUIMARAES E LAZARA HELENA DE CARVA LHO GUIMARAES, RESGUARDADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, CONFORME A DICCAO DO ART. 226, 6, DA CF/88, BEM COMO DO ART. 35 DA LEI 6.515 /1977 E DO ART. 1.580 DO CODIGO