10.001 resultados encontrados para pagar as despesas processuais - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3040 Processo 1506330-88.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, indefiro o pedido de fls. 99/100 e condeno o excipiente por litigância de má-fé a pagar a multa de 10% sobre o valor
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3039 executado ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10 % sobre o valor impugnado. P.I. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1506207-90.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - C
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3380 leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança. V - a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; VI- o parcelamento. Ademais não houve objeção da Procuradoria Estadual (fls. 74). Ante
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2869 BOSCARIOL (OAB 373525/SP) Processo 1506244-20.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, indefiro o pedido de fls. 130/161 e condeno o excipiente por litigância de má-fé a pagar a
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3212 excipiente por litigância de má-fé a pagar a multa de 10% sobre o valor atualizado da causa. Condeno a parte vencida a pagar as despesas processuais e honorários ao Advogado da vencedora, fixados em 20% do valor da causa. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CAMILA MARIA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3223 Vistos. Cumpra-se o efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo. Int. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1506274-55.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o ex
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3221 - Vistos. Corrijo de ofício o erro material constante no despacho de fls. 132, para determinar a intimação da executada para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃE
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1370 da situação de emergência em saúde pública de importância presume verdadeira quando prestada por pessoa natural. internacional decorrente do novo Coronavírus, bem como a Os documentos acostados ao processo sob ID. 299ec56 - Págs. Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância 2/3, assinados pela representante da empresa, não fazem prova em N
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2868 de prestação continuada, para efeito do disposto no art. 475 § 2º do CPC, a remessa necessária será incabível, também, se o valor das prestações vencidas, quando da prolação da sentença, somado ao das doze prestações seguintes não exceder a sessenta salários mínimos. (STJ AgRg no REsp 9346
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3213 pagar as despesas processuais e honorários ao Advogado da vencedora, fixados em 20% do valor da causa. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP) Processo 1506323-96.2017.8.26.0471 - Execução Fisca