Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1226 voluntariamente no prazo de 15 (quinze) dias é que será acrescido pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados ao débito multa e honorários de advogado (art. 523, "caput" e §1º em 10% sobre o proveito econômico obtido nos embargos à CPC). execução (R$ 6.292,51), ressaltando-se, porém, a suspensão da Por esse motivo, mostra-se pertinente

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 20687 Assinatura Sessão realizada em 15 de agosto de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. MARCELO MAGALHÃES RUFINO Composição: Juiz Relator Relator Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Mi

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 feito. Ação (evento n° 03, p. 01/06): cuida-se de ação de cobrança ajuizada por KÁTIA DIVINA DA SILVA OLIVEIRA em face do NR.PROCESSO: 0058636.96.2016.8.09.0122 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, pleiteando o “pagamento da diferença dos valores recebidos por ele e o devido, em razão da obrigação de ado

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 Votaram, além do Relator, o Desembargador Norival Santomé e o Dr. Wilson Safatle Faiad em substituição à Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Presidiu a sessão Desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Laura Maria Ferreira Bueno. NR.PROCESSO: 0253711.55.2015.8.09.0107 conhecer parcialmente o primeiro e despro

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Adicional por Tempo de Serviço e reflexos, mantendo-se no mais a 20694 Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva r. decisão recorrida, salvo quanto ao valor da condenação, que é elevado para R$ 80.000,00, em razão do que as custas são Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) rearbitradas para R$ 1.600,00, mantida a isenção do recolh

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 Goiânia, 27 de março de 2018. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES NR.PROCESSO: 0253517.55.2015.8.09.0107 Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, a Drª. Ana Cristina Ribeiro Peternella França. Relator VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração. Primeiramente, necessário considerar que o manejo

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 confira-se, ad verbum: b) sejam julgados procedentes os pedidos para que o requerido pague a diferença dos valores recebidos por ele e o devido, em razão da obrigação de adoção do piso salarial nacional previsto na Lei federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014 (atualmente no valor de R$ 1.014,00), pelo requerido, a contar de julho de 2014, bem como passe a pagar e

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA MORRINHOS EMBARGANTE: MARIZE ANTUNES ALVES EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MORRINHOS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES NR.PROCESSO: 0253517.55.2015.8.09.0107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0253517.55.2015.8.09.0107 RELATÓRIO MARIZE ANTUNES ALVES, irresignada com o acórdão inserto no evento 23, que conheceu dos recursos, mas desproveu a primeira

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 Presente o ilustre Procurador de Justiça, Doutor Osvaldo Nascente Borges. Goiânia, 21 de fevereiro de 2017. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ NR.PROCESSO: 0253894.26.2015.8.09.0107 Votaram, além do Relator, Desembargador Fausto Moreira Diniz, Desembargador Norival Santomé e Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que presidiu a sessão. RELATOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 02

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado de goiás Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 0253504.56.2015.8.09.0107 Nome Promovente(s) SIRLENE GOMES DE SA Nome Promovido(s) MUNICIPIO DE MORRINHOS Tipo de Ação / Re