Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 EMANDA QUE MOVE FRANCOISE BENTO DE SOUSA EM FACE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PAGAMENTO DA DIFERENC A DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.994/14, PEL A DETERMINACAO AO REU PARA QUE PASSE A PAGAR EM CONFORMIDADE COM A REFERIDA LEI, BEM COMO CONDENA-LO NA OBRIGACAO DE FAZER, NO SEN TIDO DE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI DISCIPLI

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 253711-55.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : EDILENE ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502537111 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: EDILENE ROSA DE O LIVEIRA REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRATA-SE DE D EMANDA QUE MOVE EDILENE ROSA DE O

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DETERMINACAO AO REU PARA QUE PASSE A PAGAR EM CONFORMIDADE COM A REFERIDA LEI, BEM COMO CONDENA-LO NA OBRIGACAO DE FAZER, NO SENTI DO DE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A CARREIRA DOS AG ENTES COMUNITARIOS E DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM EFEITO RETROATIV O A EDICAO DA LEI FEDERAL. ALEGOU A PARTE AUTORA QUE E AGENTE COM UNITARIA DE SAUDE DESDE 14/03/2011 E QUE, A

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 A SILVA LOPES REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS SENTENCA TRATA-SE DE DE MANDA QUE MOVE LEUNICE PEREIRA DA SILVA LOPES EM FACE DO MUNICIPI O DE MORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PAGAMENTO DA DIF ERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.994/14 , PELA DETERMINACAO AO REU PARA QUE PASSE A PAGAR EM CONFORMIDADE COM A REFERIDA LEI, BEM COMO CONDENA-LO NA

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 253517-55.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARIZE ANTUNES ALVES REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502535178 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: MARIZE ANTUNES AL VES REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRATA-SE DE DEMAN DA QUE MOVE MARIZE ANTUNES ALVES EM F

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502536751 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: LETICIA RIBEIRO O LIMPIO REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRATA-SE DE DE MANDA QUE MOVE LETICIA RIBEIRO OLIMPIO EM FACE DO MUNICIPIO DE MO RRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PAGAMENTO DA DIFERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.9

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 REQUERENTE : ROSILAINE VIEIRA DA MOTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502534171 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: ROZILAINE VIEIRA DA MOTA REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRATA-SE DE D EMANDA QUE MOVE ROZILAINE VIEIRA DA MOTA EM FACE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PA

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TERCEIRO INTERESSADO Vistos etc. Dispõe o artigo 879, §2º da CLT que, após elaborada a conta de liquidação, as partes deverão ser intimadas para apresentar 693 UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC Intimado(s)/Citado(s): - RENATA PIRES DE MORAES impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. O ente público reclama

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 20563 2. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pretende a embargante sanar a obscuridade que entende existente Acórdão no V. Acórdão embargado, alegando que ao condená-la ao pagamento de multa normativas não declarou, expressamente, quais parcelas deixou de pagar. Em conformidade com o disposto no artigo 897-A da CLT, o cabimento dos embargos de declaração está restrito �

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3260 RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST AGRAVANTE: SHEILA REIS ROCHA ADVOGADO: EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ADVOGADO: CRISTIANO DE MORAES CUNHA RELATÓRIO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS - TO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela exequente, às fls. 158/161, em desfavor da decisão de fls. 156,