Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3411 n.º 11608/2003, que afasta a incidência da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. Sentença que não se sujeita ao reexame necessário. Concedo a antecipação da tutela para efeitos do pagamento das parcelas futuras, devendo o INSS imediatamente implantar o benefício em favor da parte autora, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1963 28.2013.8.26.0000 - Rel. Des. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - 11ª Câmara de Direito Público - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA EXISTÊNCIA A observância da Lei Complementar Estadual 1.197/2013 para a incorporação do ALE aos vencimentos do exequente vi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1600 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO WASHINGTON FROTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELAÍNE FURTADO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2020 ADV: RAUL QUEIROZ DIAS (OAB 26538/CE), ADV: FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO (OAB 28197/CE), ADV: FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA (OAB 8881/CE) - Processo 0001811-85.2002.8.06.

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DE MELO ALMEIDA, A & J BUZZ MARKETING E COMUNICACAO LTDA - ME, JA ESCRITORIO VIRTUAL, MARKETING E COMUNICACAO LTDA - ME RÉU: FERNANDO VIEIRA COUTINHO, VIVIANE DE MELO ALMEIDA VIEIRA DESPACHO Digam as partes acerca das provas que pretendem produzir, além da documental já acostada aos autos, justificando-as, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2018 13:51:57.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 718 Silva; 2) Danilla Maria de Andrade Silva; 3) Danielle Silva de Andrade; 4) Denise Maria de Andrade Silva; 5) Dayane de Andrade Miranda. Regularizado o polo ativo, INTIME-SE a Fazenda Pública, ora executada, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento de sentença, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2065 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano de Almeida Custodio - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3411 n.º 11608/2003, que afasta a incidência da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. Sentença que não se sujeita ao reexame necessário. Concedo a antecipação da tutela para efeitos do pagamento das parcelas futuras, devendo o INSS imediatamente implantar o benefício em favor da parte autora, p

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1600 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO WASHINGTON FROTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELAÍNE FURTADO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2020 ADV: RAUL QUEIROZ DIAS (OAB 26538/CE), ADV: FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO (OAB 28197/CE), ADV: FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA (OAB 8881/CE) - Processo 0001811-85.2002.8.06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1915 FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP) Processo 1004424-95.2019.8.26.0101 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Lúcia Telles de Siqueira Hoffmann - Pessoas desconhecidas - Vistos. Fls. 40: Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2060 Família e Sucessões local - processo nº 1045444-48.2014. E, considerando que o autor pretende a execução do regime de visitas lá fixado, além de discutir outras questões atinentes à guarda/visitas, impõe-se imediata redistribuição desta ação àquela Vara, diante da conexão verificada, e, sobretudo, para