Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 agravo da FESPPI. AGRAVADO:OS MESMOS Teresina, 18 de fevereiro de 2021. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI 131 MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO Assessor EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESCONTADA DOS EMPREGADOS Processo Nº AP-0002845-37.2015.5.22.0003 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AGRAVANTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI FESPP

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 110: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 1093/07 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 131 igual/superior a 60 anos ¿ fls. 273 (Protocolo nº. 2018.03233247-27), nos termos previstos no art.100, §2º, da Constituição da República (redação ¿ EC nº.94/2016 e EC nº.99/2017). A Emenda Constitucional nº.94/2016 alterou a redação do §2º do art.100 da Constituição Federal e inseriu no restrito rol de contemplados com pagamento superpreferencial/crédito humanitário os sucessores/

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 111 Intimado(s)/Citado(s): executado alega excesso de execução, porém não apresenta o - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI cálculo discriminado e atualizado, a fim de demonstrar o suposto excesso de execução, nos termos prescritos no art. 897, § 1º, da CLT, combinado com o art. 525, §§ 4º e 5º, do C

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 219 Ementa Processo Nº AP-0081142-74.2014.5.22.0106 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AGRAVANTE MUNICIPIO DE REGENERACAO ADVOGADO JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB: 2108/PI) ADVOGADO HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB: 9130/PI) AGRAVADO FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI FESPPI ADVOGADO ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA(OAB: 11299/PI) ADVOGADO JOAO DIAS D

Caderno único ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 451ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogado: Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552. 272/05 - EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA DEVIDA AO AUTOR – A

Caderno único ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 543ª · São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ autor ser considerado isento deste pagamento. Porém, referido valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 05 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (Lei nº 1.060/50, artigo 11,

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Pela análise dos fatos expostos e analisados nos autos, observa-se a presença de todos os requisitos da tutela antecipada. 157 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - PI RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Sendo assim, dá-se provimento aos embargos do reclamante, determinando-se, com arrimo no art. 294 e ss do CPC de 2015, que a empresa reclamada cumpr

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 122 Lewandowski e Marco Aurélio. Por fim, por maioria, modulou os De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco efeitos da decisão, ao entendimento de que (i) são reputados Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, N

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Mandado de Segurança Número Processo Relator. Impetrante: Advogado Informante: Advogado Interessado: Advogado Origem Despacho fls. 2006 00 2 006623-8 MSG - 0006623-07.2006.8.07.0000 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MARCELO TEIXEIRA GALLERANI PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS U