Poder Executivo ● 11/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação IV – Revogam-se as condições em contrário DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME 0421389-0/2018 JOSE ALVES DOS SANTOS PORTARIA SE Nº 3990 DE 10 DE JULHO DE 2018 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em

Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DO VOTO DO RELATOR DO RO, CONDUTOR DA UNANIMIDADE DECISÓRIA, REVELA CLARAMENTE QUE O MESMO NÃO DEVE SER CONHECIDO. NÃO OBSTANTE, PARA QUE NÃO HOUVESSE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO AMPLO CONTRADITÓRIO, ESTE RELATOR SOLICITOU UM PRONUNCIAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE, FEITO, FOI CARREADO AO PROCESSO, O QUAL, APÓS LIDO, FORTALECIDO FICA O ENTENDIMENTO DE QUE SEJA NEGADO PROVIMENTO À P