DOEPE 11/07/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA NOJO
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação
IV – Revogam-se as condições em contrário
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0421389-0/2018
JOSE ALVES DOS SANTOS
PORTARIA SE Nº 3990 DE 10 DE JULHO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (31) Trinta e Um . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
MT00061/18
MT00057/18
MT00074/18
MT00080/18
MT00059/18
MT00056/18
MT00072/18
MT00058/18
MT00079/18
MT00071/18
MT00065/18
MT00084/18
MT00069/18
MT00067/18
MT00077/18
MT00064/18
MT00062/18
MT00066/18
MT00083/18
MT00076/18
MT00085/18
MT00063/18
MT00070/18
MT00081/18
MT00075/18
MT00078/18
MT00060/18
MT00073/18
MT00086/18
MT00068/18
MT00082/18
NOME
FUNÇÃO
ANA CARLA PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
ANGÉLICA CLEMENTINO SIMÕES
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
ANTONIO FERREIRA ROSA JUNIOR
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
CARLA ANDREIA ALVES DE
COORDENADOR DE CURSO
ANDRADE
PRESENCIAL - MEDIOTEC
CLODOALDO SIQUEIRA DA SILVA PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
CRISLEIDE MARIA DA SILVA
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
NASCIMENTO ACIOLY
DANILO DE ALBUQUERQUE E
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE OBJETOS
SILVA
DE APRENDIZAGEM - MEDIOTEC
DANNILO DAYVID DA SILVA
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
DIANDRA DALILA SANTOS
COORDENADOR DE CURSO
SIQUEIRA
PRESENCIAL - MEDIOTEC
DIÓGENES RICARDO FREITAS
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
DE OLIVEIRA
EDJAILSON CORREIA DE
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
ARAUJO MOURA
EMMANUELLY FERNANDA
COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO
PIMENTEL DE CARVALHO
ESCOLA - EMPRESA - MEDIOTEC
ERICKA PATRÍCIA LIMA DE BRITO PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
GEORGE HENRIQUE FERREIRA
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
DOS ANJOS
ANALISTA DE MONITORAMENTO DOS
ISAQUE SANTOS SANTANA
POLOS PRESENCIAIS - MEDIOTEC
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE OBJETOS
JAILSON MIRANDA
DE APRENDIZAGEM - MEDIOTEC
JERONIMO JORGE DA ROCHA BRAGA
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
JOÃO GUALBERTO LEITE
COORDENADOR DE CURSO
CÂMARA
PRESENCIAL - MEDIOTEC
JORGE LUIZ GOUVÊA DOS
COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO
SANTOS
ESCOLA - EMPRESA - MEDIOTEC
JOSÉ EILTON DOS SANTOS
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE OBJETOS
COSTA
DE APRENDIZAGEM - MEDIOTEC
COORDENADOR DE CURSO
JUCICLEIDE ANA DA SILVA
PRESENCIAL - MEDIOTEC
JULIANA CLAUDINO VERAS
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
COORDENADOR DE CURSO EAD
LILIANE RODRIGUES DE ASSIS
- MEDIOTEC
COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO
LUCICLEIDE CABRAL DA SILVA
ESCOLA - EMPRESA - MEDIOTEC
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE OBJETOS
MANOEL MOURA DOS SANTOS
DE APRENDIZAGEM - MEDIOTEC
MARCIA CRISTIANE FLORENCIO
COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO
DOS SANTOS
ESCOLA - EMPRESA - MEDIOTEC
MARCIO ANGELO BEZERRA
PROFESSOR EAD - MEDIOTEC
DE LIRA
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE
MARIANA DE BARROS
OBJETOS DE APRENDIZAGEM UBERTINO GUERRA
MEDIOTEC
RICARDO VENANCIO
COORDENADOR DE CURSO
RODRIGUES DO NASCIMENTO
PRESENCIAL - MEDIOTEC
VICTOR LEONARDO LINS
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE OBJETOS
BARBOSA
DE APRENDIZAGEM - MEDIOTEC
WANESSA MONIQUE
COORDENADOR DE CURSO
APOLINARIO PEDROSA
PRESENCIAL - MEDIOTEC
TEIXEIRA
VIGÊNCIA
10/07/2018 10/07/2019
10/07/2018 10/07/2019
10/07/2018 10/07/2019
MUNICÍPIO
RECIFE
RECIFE
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
LIMOEIRO
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
CARUARU
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
SURUBIM
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
LIMOEIRO
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
SURUBIM
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
BONITO
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
CARUARU
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
GRAVATÁ
10/07/2018 10/07/2019
RECIFE
10/07/2018 10/07/2019
BONITO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO AGRESTE MERIDIONAL- GARANHUNS EM 10/07/2018 – OFICIO Nº 262/2018 PROCESSO Nº 0455814-0/2018:
NOME
CARMEN CLEIDE TAVARES DE OLIVEIRA
EDVANIA BERNARDO DE OLIVEIRA
GLAUCIA GENY CAVALCANTE BELO
GLAUCIA GENY CAVALCANTE BELO
IVETE CLEMENTE DA COSTA
JOSE CARLOS JULIAO DE MELO
JOSELMA INACIO BRAGA
JOSENILDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MALTA
JUCINEIDE MARIA VIANA TEIXEIRA
JURACY ALVES DA SILVA
LÉA LAUDICÉA SOUZA DE MORAES
LUCENILDO FERREIRA DE LEMOS
LUCINEIDE MAGALHÃES PATRICIO DE SIQUEIRA
MANOEL DOS SANTOS
MARIA APARECIDA VIEIRA BEZERRA
MARIA DA GLORIA CAVALCANTE BELO
MARIA EUGENIA JERONIMO SILVA
MARIA JEANE CORREIA CURVELO CAVALCANTI
MARIA VERONICA BRANCO MONTANHA
MARLY RODRIGUES PAIXÃO VANDERLEI
MELANIA FARIAS DOS SANTOS LEITE
NILTON JURANDY DE MORAES FILHO
NORMA GEANE SOBRAL DE MORAIS
NORMA SULANEIDE BEZERRA DA SILVA
SIMONE CRISTINA CAVALCANTE
SOLANGE ALMEIDA MACEDO
WEDNA CRISTINA CAVALCANTE DA COSTA
Recife, 11 de julho de 2018
MATRÍCULA
196.690-1
174.079-2
178.210-0
178.210-0
133.044-6
157.085-4
175.950-7
189.351-3
154.709-7
186.219-7
174.236-1
143.770-4
144.589-8
132.372-5
146.012-9
174.633-2
175.968-0
250.605-0
144.908-7
259.727-6
164.797-0
175.299-5
135.690-9
124.332-2
250.625-4
174.739-8
181.206-8
MESES
01
02
01
01
01
02
02
02
01
02
01
01
02
02
02
02
02
01
02
02
01
01
01
01
01
02
01
INÍCIO
02/05/2018
02/04/2018
02/05/2018
30/01/2018
14/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
03/05/2018
02/05/2018
14/05/2018
15/05/2018
01/04/2018
06/04/2018
16/05/2018
02/05/2018
11/05/2018
10/05/2018
14/05/2018
11/05/2018
02/05/2018
02/03/2018
02/05/2018
14/05/2018
23/04/2018
07/05/2018
30/04/2018
14/05/2018
DECÊNIO
1°
1°
2°
1°
3°
2°
2°
2°
2°
2°
1°
2°
2°
3°
3°
2°
1°
1°
1°
1°
1°
2°
3°
2°
1°
2°
2°
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0465757-7/2018
ALEXSANDRO DE LIMA COSTA
302.513-6
0465828-6 /2018
MAYCO DOUGLAS LIMA DE SALES
377.670-0
INICIO
28/06/2018
25/06/2018
MATRICULA
309.666-1
INICIO
02/02/2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 10/07/2018
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA - OFÍCIO Nº 175/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0465185-2/201.
NOME
ADILSON PONTES DA SILVA
DRAILTON CHARLES BATISTA GUEDES
ELIETE MATIAS PEREIRA BORBA
FRANCISCO MARCELO TAVARES
FRANCISCO MARCELO TAVARES
IRENE DOS SANTOS ALVES
JOSENEIDE MARIA DA SILVA
JOSENILDA DE OLIVEIRA SALES
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FRANÇA
MARIA ELISABETE DA SILVA MONTEIRO DE SOUZA
MARIA GORETH RODRIGUES SOTERO
MARIA JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA DE PAULA
MARIA LINETE JERÔNIMO PEREIRA
MARISTELA BALBINO CUNHA DE MORAIS SILVA
ROSILENE GOMES DE FARIAS FERREIRA
SANDRA MARIA DE SOUZA EGITO
SEVERINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SIRLEIDE DIAS DA SILVA ALVES
SOLANGE ANDRADE DE MOURA
SORAYA LIMA DE CAMPOS BARROS
MATRÍCULA
189.274-6
255.829-7
146.778-6
155.901-0
174.584-0
253.003-1
146.926-6
175.085-2
129.996-4
133.753-0
112.630-0
172.759-1
239.008-6
143.983-9
128.100-3
135.730-1
146.537-6
162.199-8
155.943-5
172.505-0
MESES
01
02
02
01
01
01
01
02
02
01
01
02
01
02
02
02
02
01
01
01
INICIO
06/06/2018
30/07/2018
02/07/2018
04/06/2018
04/06/2018
11/06/2018
11/06/2018
24/07/2018
02/07/2018
08/06/2018
01/06/2018
08/06/2018
05/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
15/06/2018
01/06/2018
15/06/2018
18/06/2018
04/06/2018
DECÊNIO
1º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
1º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 086, DE 09.07.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ricardo Dantas de Sousa, matrícula nº 370.969-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, da DRR II/RF, no período de 2 a 16.7.2018, por
motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 087, DE 09.07.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar José Vicente de Paulo Araújo Soares, matrícula nº 187.853-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Monitoramento e Operações Remotas, no período de 2 a 31.7.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 088, DE 09.07.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Adelino Gonçalves Sobrinho, matrícula nº 186.623-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Ações Fiscais Estratégicas, no período de 2 a 16.7.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 089, DE 09.07.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Antônio Emery Lopes Júnior, matrícula nº 187.754-2, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Ações Fiscais Estratégicas, no período de 17 a 31.7.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 10.07.2018.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de 26.06.2013,
autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
Givaldo Macêdo Soares
Carlos Alberto Batista Rêgo
Luiz Antônio de Souza Neto
Israel Farias de Menezes
Davi Santos de Souza
Alexandre Emídio de Oliveira
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
Adilson Gomes Barbosa
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
Juarez Dias Garcia
MATRÍCULA
184.959-0
180.237-2
186.642-7
116.073-7
171.065-6
167.547-8
169.977-6
184.922-0
187.727-5
170.007-3
171.207-1
PERÍODO
15 a 21.07.2018
CIDADE
Florianópolis - SC
15 a 21.07.2018
São Paulo - SP
22 a 28.07.2018
São Paulo – SP
05 a 11.08.2018
São Paulo - SP
05 a 11.08.2018
São José do Rio Preto – SP
12 a 18.08.2018
São Paulo - SP
05 a 11.08.2018
Salvador - BA
Bernardo Juarez D’Almeida
Coordenador da Administração Tributária Estadual
DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2018
O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos
abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos
seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção
de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– PALEX COMERCIO DE RESIDUOS E METAIS EIRELLI – IE 0766468-07 – Rua Primeiro de Maio, N. 300, Centro, Moreno – PE CEP:
54800-000 – A.I 2018.000006181225-49;
– ICONE DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - IE 0442739-40 – Rua Imperial, N. 954, São José,
Recife - PE, CEP: 50090-000 – A.A 2018.000006091822-91;
– DEIVID MAGNO FERREIRA DA SILVA LOPES – CPF 065.115.104-09 - Rua Vinte e Um de Abril, N.128, Centro, Gravatá - PE, CEP:
55641-230 – A.A 2018.000006190605-47;
– CYA VERDE LOGISTICA LTDA – EPP – IE 0629966-06 – Avenida Henrique de Holanda, N.2137, Matriz, Vitoria de Santo Antão – PE,
CEP: 55602-000 – A.I 2018.000005801441-51;
– EMANUEL PAULO COSTA DE ARAUJO – CPF 299.157.008-30 – Rua Cento e Quarenta, Caetés 1, Abreu e Lima - PE, CEP: 53530222, – A.A 2018.000006464368-21;
– G M COSTA TRANSPORTES LTDA – IE 0415307-30 – Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, N. 524, Sala G, Ponte dos
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP: 54580-430, – AI 2018.000005826548-56;
– M. DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS – IE 0614548-50 – Rua Frutuoso Lorega, N. 414, Cidade Alta,
Caruaru - PE CEP: 55031-210– A.I 2018.000006013606-97;