Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTR ADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES ENS EJADORAS DE REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFE RIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 312006-41.2016.8.09.0175 : 1341 : ACAO PENAL : ATHOS FLAUSINO VIEIRA ELIAS NOLASCO DO VALE VITIMA : GLENIA ROBERTA FRAGA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0312.0062 DENUNCIADOS: ATHOS FLAUSINO VIEIRA E ELIA S NOLASCO DO VALE DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIG

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). REQUISITEM-SE O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS PARA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO ACIMA DESIGNADA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOI ANIA, 27 DE JANEIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 17915-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDIC

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 99/101) DECISAO TENDO EM VISTA QUE, ATE A PRESENTE DATA, A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INTIMACAO DA VITIMA RUBENILDA FERREIRA GUIMARAES (FL. 188) NAO RETORNOU, E TENDO EM VISTA QUE SUA INTIMA CAO NAO E IMPRESCINDIVEL, DISPENSO-A. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE N OVEMBRO DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMI NAL JUIZ 2 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA V

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM UNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSA RIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUS

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 3 12, C/C ARTIGO 313, INCISOS I E II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA PAZ SO CIAL, ACOLHO A MANI FESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACA O DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR ITAMAR MO TA DOS SANTOS INTI MEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO GOIAN

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 162810-60.2017.8.09.0175 820 ACAO PENAL ATAUL CORREA DE LIMA NETO INCOLUMIDADE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 44531 GO - HELTON PEREIRA DE MORAES 32579 GO - FLAVIA VIVIANE RODRIGUES DE SALES AR DESPACHO : AUTOS N 2017 0162 8109 DENUNCIADO: ATAUL CORREIA

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 32579 GO - FLAVIA VIVIANE RODRIGUES DE SALES AR DESPACHO : AUTOS N 2017 0162 8109 DENUNCIADO: ATAUL CORREIA DE LIMA NETO DE CISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EX IGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E TAMBEM PORQ U E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO RE

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-S E O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. OBTEMPERO , POR OUTRO LADO, QUE O PLEITO ABSOLUTORIO SUSCITADO PELA DEFESA TECNICA DE BRUNA CRISTINA GOMES SERA ANALISADO POR OCASIAO DA PRO LACAO DA SENTENCA, PORQUANTO DEPENDE DE AMPLA DILACAO PROBATORIA. ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIM ENTO DA DENUNCIA, CITADA POR EDITAL (FLS. 64/66), A ACUSADA NAO C OMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO, MOTIVO PELO QUAL DECRETEI-LHE A REVELIA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO C URSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO A SUA PRISAO PREVENTIVA, NO S TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS