161 resultados encontrados para para apresentar as contrarraz - data: 06/08/2025
Página 14 de 17
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 40295 GO - NAYRA NAZARE DA SILVA ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO PROCEDE NTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR O SOCIAL A CONCEDER AS PARTES AUTORAS, MANOEL APARECIDO FERREIRA DA SILVA, EMILLY CRISTINA DE SOUZA SILVA FERREIRA E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2112 3) Venham conclusos os autos em que figura como acusado ROMERO GUEDES LIMA, formados em virtude do despacho de fl. 1.187; 4) Certifique a secretaria se a defesa de HELENO ARNOUD CARMO DE LIMA apresentou contrarraz¿es ao recurso de apelaç¿o interposto pelo Ministério Público Militar, às fls. 1.180/1.182, em conformidade com os despachos de fls. 1.184 e 1.187, juntando-as, em caso positivo, e remete
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 EJA DESTRUIDA, SE AINDA TAL MEDIDA NAO TENHA SIDO EXECUTADA, OBSE RVANDO-SE A RECENTE RECOMENDACAO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA .. COM O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA: PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES PERTINENTES, INCLUSIVE A JUSTICA ELEITORAL E AO SIS TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO; ALIMENTEM O SINIC COM OS DADOS DA CONDENACAO; PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 OCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A USUCAPIAO EXTRAORDINARIA EM FAV OR DO AUTOR SOBRE O IMOVEL DENOMINADO UM LOTE URBANO DE N 06, QUA DRA 280, LOTEAMENTO MORADA DO SOL, NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA D E GOIAS, COM AREA DE 472 M, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRI DESTA C IDADE SOB A MATRICULA N 2.564, COM FUNDAMENTO NO ART. 1238, DO CO DIGO CIVIL. ESTA SENTENCA SERA TRANSCRITA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2216 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Provimento n.º 006/2009-CJCI) Na forma do art. 152, VI, do CPC, c/c art. 1º, § 2º, II, do Provimento 006/2006-CJRMB e art. 1° do Provimento 006/2009-CJCI, bem como da PORTARIA DE Nº 003/2018 GABINETE-SDA, fica a parte requerente, DOMINGAS DA SILVA FEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PAULO JORGE ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201101788997 DESPACHO VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 154, DETERMINO SEJA O SENTENCIADO DEVIDAMENTE INT IMADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZ OES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 URSO ESPECIAL REPETITIVO: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEG URO DPVAT. INDENIZACAO. ATUALIZACAO MONETARIA. TERMO "A QUO". DAT A DO EVENTO DANOSO. ART. 543-C DO CPC. 1. POLEMICA EM TORNO DA FO RMA DE ATUALIZACAO MONETARIA DAS INDENIZACOES PREVISTAS NO ART. 3 DA LEI 6.194/74, COM REDACAO DADA PELA MEDIDA PROVISORIA N. 340/ 2006, CONVERTIDA NA LEI 11.482/07, EM FACE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PRIA E TEMPESTIVA, TENDO EM VISTA QUE A PUBLICACAO DO EDITAL D EI NTIMACAO DE SENTENCA SE DEU NO DIA 06/04/2015 E O DEFENSOR INTERP OS A APELACAO AOS 07/04/2015. INTIME-SE A DEFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS E APRESENTAR COMPROVANTE DO NOVO ENDERECO DO ACU SADO, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZ OES E, EM SEGUIDA, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 FACULDADE A DISPOSICAO DE TERCEIROS, QUANDO SEUS BENS ESTAO AMEAC ADOS DE CONSTRICAO JUDICIAL. NO CASO EM TELA, VISLUMBRA-SE QUE EM 24/07/2007 A EMBARGANTE, ATRAVES DE UMA ESCRITURA PUBLICA DE COM PRA E VENDA, ADQUIRIU O LOTE DE IDACY DA SILVA VITORIA E BENEDITO WALDEMAR DA SILVA (FLS. 09). OCORRE QUE, ANTERIORMENTE, OU SEJA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2006, OCORREU O REGISTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TE APELANTE (APELADA DO SEGUNDO RECURSO) PARA APRESENTAR AS CONTR ARRAZOES, TAMBEM EM 15 (QUINZE) DIAS. EXPIRADO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM AS CONTRARRAZOES AO RECURSO ADESIVO, CERTIFIQUE-SE E REMA TAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 1.010, 3, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, E NADA REQUERENDO AS PARTES N