Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1532 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 02/03/2021 A 02/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00017864920168140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/03/2021 VITIMA:L. C. C. M. S. VITIMA:T. M. S. AUTOR DO FATO:CARLOS AUGUSTO SILVA RIBEIRO AUTOR DO FATO:JULIO

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 E A EXECUCAO DA PENA, BOM DESEMPENHO NO TRABALHO QUE LHE FOI ATRI BUIDO E APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA MEDIANTE TRABA LHO HONESTO; IV - TENHA REPARADO, SALVO EFETIVA IMPOSSIBILIDADE D E FAZE-LO, O DANO CAUSADO PELA INFRACAO; V - CUMPRIDO MAIS DE DOI S TERCOS DA PENA, NOS CASOS DE CONDENACAO POR CRIME HEDIONDO, PRA TICA DA TORTURA, TRAFICO ILICITO DE ENTORP

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NOMICA. PRECEDENTES. SUMULA 83 DO STJ. INSUFICIENCIA DE PROVA. IM POSSIBILIDADE DE REEXAME. SUMULA 7 DO STJ. 1. A PESSOA JURIDICA T AMBEM FAZ JUS AO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, DE SDE QUE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO PROPRIO. DESSE MODO, CONCLUI-SE QUE AS INST ANCIAS ORDINARIAS INTERPRETARAM CORRETAMENTE

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4286 PROCESSO: 00007841420098140125 PROCESSO ANTIGO: 200910008140 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Cumprimento de sentença em: 17/02/2021---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO:MANOEL SOARES DA COSTA Representante(s): OAB 9561 - SAVIO ROVENO GOMES FERREIRA (ADVOGADO) OAB 12796 - MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 13770-A - JACKSON PIRES CASTRO (AD

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 OMPETIA AO REU/APELANTE/AGRAVANTE INDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEV IDO, ONUS DO QUAL NAO SE DESINCUMBIU. 2. DEVE-SE DESPROVER O AGRA VO REGIMENTAL, ATUALMENTE DENOMINADO INTERNO, ANTE A INEXISTENCIA DE QUALQUER SITUACAO CAPAZ DE ILIDIR OS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS FOI PROFERIDO O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELACAO CIVEL. AO CONTR ARIO, CLARIFICADO ESTA QUE BUSCA O AGRAVANTE A

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ADV REQTE : 10395 GO - WALDEREIS APARECIDA FERREIRA DE MOUR DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE MODI FICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS E OBRIGACAO DE FAZER C/C RESTITU ICAO DE VALORES PROPOSTA POR ZULMIRA PEREIRA FILHA EM DESFAVOR DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA LIMITAR OS JUROS A TAXA MEDIA DO MERCADO PARA A EPOCA DA CONTRATACAO D

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 11/12/2018 263865-63.2017.8.09.0172 299 ACAO PREVIDENCIARIA JOSUE MEDEIROS LEMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 43132 GO - BRUNO MOTA BORBA 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, PARA CONDENAR O

Seção III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JúRI, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIçA, DR(A) RICARDO RANGEL DE ALMEIDA ÀS 14:00 HORAS FOI ABERTA A SESSãO E A DEFESA REQUEREU A JUNTADA DE PETIçãO, PLEITEANDO A DECLARAçãO DA PRESCRIçãO E CONSEQUENTE EXTINçãO DO PROCESSO O MINISTéRIO PúBLICO SE MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELO RéU, NO SENTIDO DE SER DECL

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 GAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO DEFENSOR DO ACUSADO, A SABER, DR. WESLEY SALES SILVA RAMOS JUBE, OAB/GO 26.467. PRESENTE O ACUSADO . AUSENTES TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO . INICIADA A AUDIENCIA, ESTA RESTOU IMPOSSIBILITADA. DADA A PALAV RA A DEFESA, ESTA MANIFESTOU-SE PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA FACE O EXCESSO DE PRAZO. DADA A PALAVRA A

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUI