Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 440 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL nº 0007646-59.2013.8.14.0028 APELANTE: LEANDRO DE JESUS FERREIRA (ADV(A). CLÁUDIO MARINO FERREIRA DIAS OAB/PA 24293) APELADA(O) (S): A JUSTIÇA PÚBLICA R.h. Compulsando os autos, verifica-se que n¿o constam as raz¿es da defesa, apesar da interposiç¿o às fls 106; 1. Intime-se os advogados constituídos pelo apelante Leandro d

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESSE MODO, DEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DO SEGREGADO PARA R EALIZACAO DE VISTORIA MEDICA NO DIA 17/05/2016 AS 08:00 HORAS NO HOSPITAL SAO NICOLAU, SITUADO NA RUA NILO MARGON VAZ, N 63, CENTR O, CATALAO E PARA PERICIA MEDICA JUNTO AO INSS, LOCALIZADO A RUA CORONEL VAZ, N 19, CENTRO, NESTA URBE, NO DIA 03/06/2016 AS 11:00 HORAS. EM RELACAO AOS OFICIOS DE FLS. 981/98

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 VITIMA ADV ACUS : OSMAR PEREIRA PASSOS : 25061 GO - SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA A INFORMAçãO CONTIDA NA CERTIDãO DE FLS. 224, INTI ME-SE O ACUSADO JULIANO BATISTA DOS SANTOS, VIA EDITAL, NOS TERMO S DO §1º DO ART. 392 DO CPP. QUANTO AO RECURSO, SENDO O MESMO PRó PRIO E TEMPESTIVO RECEBO-O, NOS TERMOS D

Seção III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 7527 GO - BARTOLOMEU ARIOSVALDO DE SOUSA : 31674 GO - MAYNE CASTRO D AVILA 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA 24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA 23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO 33857 GO - HEBERT MILAD HANNA GEORGES DESPACHO : INTIMEM A PARTE EXECUTADA, PELO DIARIO DA JUSTIÇA ELETRONICO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 2680 DENUNCIADO: FABRICIO DOS SANTOS PAMPLONA ATO ORDINATÓRIO/OFÍCIO 1. Conforme o que disp¿e o provimento N° 006/2006 ¿ CJRMB c/c Provimento N° 006/2009, CJCI. 2. Considerando a certid¿o de fls. 121/122. 3. Vistas a Defensoria Pública para apresentar as raz¿es recursais do réu Fabriciano dos Santos Pamplona. 4. Após, vistas ao M.P. 5. Cumpra-se. Cachoeira do Arari/PA, 13/07/2021

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1096 DENUCIADO: J.F.R.M ADVOGADO: CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO, OAB/PA Nº14011 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o apenado, após ser intimado acerca da sentença condenatória (fls. 104), em 16/10/2019, habilitou advogado particular (fls. 96), o qual interpôs Recurso de Apelaç¿o (fls. 95), em 21/10/2019, tendo sido certificada a sua tempestividade (fls. 103). Ocorre que já havia sido i

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2405 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA Processo nº 0005132-96.2019.814.0037. Ação Penal ¿ Estupro de Vulnerável. Denunciados: ADMILSON GOMES DOS SANTOS (Adv. Dr. Joaquim de S. Simões Neto ¿ OAB/PA nº 8073). Fica o Advogado devidamente intimado para audiência de Instrução e Julgamento designado para o dia 23/10/2019 às 14:15 horas. Oriximiná/PA, 07 de outubro de 2019

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1782 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS PROCESSO Nº 0004593-73.2018.814.0035, AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTDO DO PARÁ, RÉU: RONISE SANTARÉM DA SILVA (Adv. Jeiffson Franco de Aquino ¿ OAB/PA 18296), DESPACHO. 1. Homologo a desistência de RONISE SANTARÉM DA SILVA, quanto ao Recurso de Apelação, proposto à fl. 1361V, por ocasião de sua intimação da sentenç

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3468 de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 01182560220158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ADAO DE OLIVEIRA COSTA VITIMA:M. S. S. .

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2562 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Ação Penal: 0005556-30.2007.8.14.0028. ACUSADO: ISMAEL ARAUJO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA, OAB/PA 23.545. DECIS¿O 1 ¿ RECEBO O RECURSO DE APELAÇ¿O interpostos no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. Intimese o advogado de defesa para apresentar as raz¿es recursais no prazo legal. 2 ¿ Intime-se o Ministério Público