Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 2147 Executado: Marcelo de Oliveira C O N C L U S Ã O Em 18 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). MARTA OLIVEIRA DE SÁ. Eu, ___________ ANTÔNIO CARLOS MILEVUSKI, Escrevente, digitei. Vistos. Homologo por sentença o acordo entre as partes, com o qual concordou

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1435 realizar diligências determinadas na sentença condenatória, porque ele não foi localizado, conforme certidão à fl. 245. Em vista disso, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva. Belém (PA), 23 de fevereiro de 2021. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital. (jm) PROCESSO:

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1437 que dispõe o art. 93, XIV, da CF, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento n. 006/2006 da CJRMB-TJE/PA, faço remessa destes autos ao representante do Ministério Público para manifestação em relação a certidão de fl. 13. Belém (PA), 23 de fevereiro de 2021. Floraci Oliveira Monteiro Diretora de Secretaria 4ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00234328120198140401 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3461 presos; e em atendimento ao contido na parte final da decis?o/of?cio n? 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio a Dra. Kezia Oliveira Alves, OAB/PA n. 30.224, para atuar no presente feito como advogada dativa ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intime-a, com vistas dos autos, para apresentar as raz?es

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3336 0004323-88.2018.8.14.0022. - A??o Penal Autor: ?Minist?rio P?blico do Estado do Par?. R?: ?Tatiane Dias Corr?a. Tipo penal: Lei 11.343/2006, art. 33. ?????DECIS?O ?????1. ?Cuida-se de den?ncia ofertada em desfavor de Tatiane Dias Corr?a, imputando-lhes a pr?tica dos crimes tipificados nos art. 33, da Lei 11.343/2006. ??????2.?Narram os autos que, o dia 14/05/2018, por volta das 14h00min., foi presa em

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3467 em: 05/04/2021 VITIMA:O. A. L. DENUNCIADO:ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA. ??????PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico;

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 381 PROCESSO: 0009435-40.2018.8.14.0086 ¿ Ação Penal Procedimento ordinário Requerido: DARLAN GOMES VITOR Advogado: AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA OAB/PA 23.523-A ¿ ALESSANDRO MOURA SILVA OAB/PA 17.603 ¿ LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA OAB/PA 13.807 Vitima: A.C. Requerente: MNISTERIO PUBLICO DO PARA DESPACHO INTIMEM-SE, por publicação oficial ou outro meio hábil, o advogado de defesa do denuncia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1276 defesa intimada da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/03/2016, às 14:30 horas. Bem como fica intimada a apresentar o rol de testemunhas no prazo de 05 dias. ADV. DR. EMERSON GUSTAVO GOMES DE LIMA, OAB/SP 239865. Processo nº 0044028-78.2015.8.26.0050 (Controle 1196/15) JP X M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 1349 PROCESSO N. 753/06 JP X JOÃO PAZ NETO e outro Acerca do despacho de fls. 290, que segue transcrito: Defensor devidamente intimado acerca da sentença de fls.256/259. O trânsito em julgado para a defesa do réu João Paz Neto, encontrase devidamente certificado às fls.278. Assim, deixo de receber o recurso de

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1634 condenado (art. 79, CP), assim, concedo e determino como outra condi??o ao r?u a submiss?o a tratamento m?dico psiqui?trico e psicol?gico, bem como atendimento de sa?de que for recomendado pelos competentes profissionais de sa?de que atuar?o no caso do r?u, e o referido tratamento dever? perdurar pelo mesmo prazo da suspens?o ora disposta (3 anos), podendo ser prorrogado, a ser oportunizado e cumprido