123 resultados encontrados para para apresentar as raz - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 PROCESSO PENAL. DE-SE VISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTAR AS RAZ OES DE RECURSO, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. APOS, AO RECORRIDO PA RA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO RECURSO, NO MESMO PRAZO. EM SEG UIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A ANALISE DO JUIZO DE RET RATACAO DE QUE TRATA O ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CU MPRA-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 7 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 CORRENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO. I NTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS-121 PARA APRESENTAR AS RAZ OES DO RECURSO. INTIME-SE O ADVOGADO MAERTELIN CAMARGO LIMA, DAND O-LHE CIENCIA DA HABILITACAO DE NOVO DEFENSOR. TENHO O RECURSO DE APELACAO DE FLS-119 COMO PREJUDICADO ANTE A INTERPOSICAO DO RECU RSO DE APELACAO DE FLS-120 POR OUTRO DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. ESTA DECISAO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CUMP RAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1-PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NESTES AUTOS. 2-OFICIEM-S E A POG, COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ORGAO QUANTO AO NOME CORRETO DO ACUSADO NESTA ACAO. FACE AO TEOR DA INTERLOCUTORIA DE FL. 356 E TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO G ABRIEL QUEIROZ BOHEN MANIFESTOU INTERESSE EM RECORRER, NOMEIO COM O DEFENSOR DO ACUSADO, O DR. VICTOR HUGO DE CASTRO - OAB/GO 42.71 6 , QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR AS RAZ OES RECURSAIS. POR FIM, CERTIFIQUE A ESCR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 AUTOS NR. : 2110 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ADRIANO ARAUJO RIBEIRO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 2011.0505.1298 D E C I S Ã O 1. COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICO QUE RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE LOCALIZAçãO DA TES TEMUNHA GUILBERT PHILLIPE ALVES FERNANDES. EM SEU P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MOT IVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO D A PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E SUSPENDO SUA EXIGIBILIDADE, N OS TERMOS DO ART. 98, 1, INC. I E 3, DO NCPC. OS DIREITOS POLITIC OS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIOD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 37 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 13/04/2021 A 13/04/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00032212920208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistra em: 12/04/2021---REQUERIDO:JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Representante(s): OAB 23230 - FELIPE JALES R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS N 201601721670 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO D E FL. 73, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE APARECIDA DE GO IANIA, 02/08/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO BIA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : 281933-64.2014.8.09.0011 1387 ACAO PENAL MARIVALDO DA CRUZ LIMA JORDAO RODRIGUES CARVALHO ACUSADO : RAPHAEL NAZIR DE SOUSA ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 133122-24.2015.8.09.0175 244 FLAGRANTE INGRID PEREIRA DOS REIS JOVERINA ALVES NOGUEIRA DYULLY TAYNARA RICARDO LIMA DESPACHO : POSTO ISSO, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 D O CPP, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIENE MARIA DA SILVA MANOEL GOMES DO NASCIMENTO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS MAURO GOMES DO NASCIMENTO VITIMA : COMUNIDADE FABRICIA FERREIRA MARTINS ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 32446 GO - KAIO DE BESSA SANTOS DESPACHO : - TERMO DE AUDIENCIA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO - PROTOCOL O: 201 800544035