123 resultados encontrados para para apresentar as raz - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 S AUTOS QUE APOS A PROLACAO DA SENTENCA (FF 216/247), O SENTENCI ADO ANDRE TIBA VAZ, IRRESIGNADO COM O EDITO SENTENCIAL, INTERPOS RECURSO DE APELACAO A F 257 E O RELATORIO DECIDO PARA ADMISSI BIL IDADE DO RECURSO, IMPRESCINDIVEL SE FAZ O PREENCHIMENTO DOS PR ES SUPOSTOS LEGAIS, TAMBEM DENOMINADOS DE CONDICOES OU REQUISITOS DE PRELIBACAO, DE ORDEM OBJETIVA (PREVISAO LEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 WENDERSON FERREIRA DA SILVA : 40026 DF - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS 40445 DF - FELIPE ROSSI DE ANDRADE 61603 DF - EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR 40026 GO - ROGERIO CARNEIRO MENDES 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 527/528, DEVENDO OS AUT OS AGUARDAREM, EM CARTORIO, A DATA DESIGNADA PARA SESSAO DE JULGA MENTO PELO J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 E APRECIACAO. DESTA FEITA, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO POR CRISTIANO ALVES PEREIRA AS FLS. RETRO, DE EXPEDICAO DA GUIA DE RE COLHIMENTO PROVISORIA. DETERMINO, MAIS UMA VEZ, A INTIMACAO DO DR . KLEYTON CARNEIRO CAETANO OAB/GO N 26.073 PARA APRESENTAR AS RAZ OES RECURSAIS, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. EM CASO DE DESIDIA, DET ERMINO A INTIMACAO DE CRISTIANO ALVES PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 OIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1. COM PARECER MENSALMENTE PERANTE ESTE JUIZO A FIM DE JUSTIFICAR SUAS A TIVIDADES (4 ANDAR - SALA 408), NO PERIODO VESPERTINO OU MATUTINO ; 2. COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO, DURANTE O P ERIODO DA SUSPENSAO DO PROCESSO; 4. DOACAO DA FIANCA DE FL. 63, A O ORGAO ARRECADADOR. 5. DOACAO DA ARMA E M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEUZENI DA SILVA SANTOS VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26427 GO - LEILA MARCIA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N:201201540873 RECEBO O RECURSO DE APELACAO, UMA VEZ QUE PR OPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA APRESENTAR AS RAZ OES EM 8 (OITO) DIAS. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRARIALO, NO MESMO PRAZO; SUPERADO ESSE PRAZO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1723 O outro ponto alegado pela parte embargante foi a ausência de fundamentaç¿o para a absolviç¿o dos acusados WELLINGTON BRENCO COSTA e GILDSON DA CONCEIÇ¿O VIANA RIOS. Na folha 396 dos autos, constata-se a fundamentaç¿o que levou a absolviç¿o dos referidos acusados por insuficiência de provas, nos seguintes termos: ¿Passo ao exame da imputaç¿o quanto aos acusados WELLINGTON BRENDO COSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 VITIMA : PATRICK NOBRE SAMPAIO RAILSON PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 201800280950 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 252. V OLVAM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ESCLARECIMENTO DA AUTORIA/PART ICIPACAO DO CRIME EM ESTUDO, EM ESPECIAL AS DILIGENCIAS INDICADAS NA COTA MINISTERIAL DE F. RETRO. PARA TAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 PROTOCOLO N : 201702128398 D E S P A C H O VISTOS ETC. INICIALMEN TE, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECLUSO NESTA COMA RCA DESDE O ANO DE 2015 E QUE OS AUTOS EXECUTIVOS ENCONTRAM-SE EM TRAMITACAO NESTE JUIZO, DEFIRO A PERMANENCIA DO SENTENCIADO E O PROCESSAMENTO DA EXECUCAO PENAL NESTA JUIZO. EM TEMPO, FACE A CER TIDAO DE F. 115, R EITERE-SE O OFICIO DE F.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NDO EM VISTA OS MESMOS TEREM RESPONDIDO A TODO O PROCESSO PRESO E APOS CONDENACAO EM REGIME DE SEGREGACAO DE LIBERDADE, ESTES PARA APELAREM DA SENTENCA DEVERAO SE MANTER PRESOS, AUTORIZANDO A EXP EDICAO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL PROVISORIA APOS O TRANSITO EM JULGADO PELO MINISTERIO PUBLICO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INCIS O IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ELA ACUSACAO (FL. 04). EXPECA-SE OFICIO REQUISITORIO DOS POLICIAI S MILITARES, MAS ANTES DEVERA O CARTORIO CONFIRMAR A ATUAL LOTACA O DAS TESTEMUNHAS JUNTO A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR , EXPED INDO-SE CARTA PRECATORIA SE FOR O CASO . E AINDA, DEVERA CONSTAR DE FORMA DESTACADA NO OFICIO QUE NA HIPOTESE DO POLICIAL TER SIDO RELOTADO EM UNIDADE FORA DESTA CIDADE OU DE