Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1985 os pressupostos legais. Intime-se o apelado para apresentar contrarraz¿es, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disp¿e o Art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Findo o prazo para apresentaç¿o de contrarraz¿es, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para os devidos fins. Cachoeira do Arari/PA, 01 de outubro de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de D

Seção I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DECISAO OU DESPACHO: EM HOMENAGEM AOS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DO CON TRADITóRIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5º, LV DA CF/88 ), INTIME-SE O AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZ õES AO PRESENTE RECURSO1, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-S E. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. DESEMBARGADOR A SANDRA REGINA TEODORO REIS RELATORA GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 SECRETARIO(A): AUCERIA

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 STODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 321734-24.2013.8.09.0107 : 779 : ACAO PENAL : CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA MAGNO PIRES DE SOUZA RENATO CESAR OLIVEIRA YASMIM GOMES DE OLIVEIRA THAYNARA NEIVA MACHADO RODRIGUES ACUSADO : CHAYENNE LEMES DE SOUSA LUZ RANDER RANGEL LOPES MARTINS MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS ADV VIT : 25859

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO ADRIEL ALVES DA COSTA VITIMA : JOAO CARLOS BARBOSA SILVA ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800927112 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 117/127, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ENCON TRAM-SE P

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 890 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS Processo nº 0017726-20.2019.8.14.0401 Recurso em Sentido Estrito Recorrente: Ministério Público do estado Recorrido: Elias Soares dos Santos Advogado: Jairo Ricardo Borges-OAB/PA 27834 (...), intime-se o recorrido para apresentar contrarraz¿es no prazo legal. Após transcorrido o prazo, com ou sem contrarraz¿es, devidamente certificado, retor

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2381 n¿o foi capaz de afastar a verossimilhança das alegaç¿es da ofendida, sendo necessária a aplicaç¿o teleológica da Lei nº 11.340/06, voltada para prevenç¿o da violência doméstica e familiar. Assim, compulsando os autos, verifico que permanecem presentes os pressupostos que autorizam a manutenç¿o das medidas protetivas concedidas em decis¿o retro. Ante ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE R

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). ABRA-SE VISTA A PARTE APELADA P ARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZOES A APELACAO, NO PRAZO LEGAL (ART. 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). OFERECIDAS AS CONTRARRAZO ES OU ESCOADO O PRAZO SEM ELAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRECIACAO DO RECURSO INTERPOST O. INTIMEM-SE. SILVANIA/GOIAS, 03 DE FEVE

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PROTOCOLO: 201800700177 NATUREZA: ACAO PENAL RENUMERE-SE OS AUTOS A PARTIR DE FLS. 166. RECEBO O RECURSO DE APELACAO, NOS TERMOS D O ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE OS P RESSUPOSTOS RECURSAIS ENCONTRAM-SE PRESENTES. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, RE METAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 363661-32.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REQUERENTE : REIJANNE PERIERA DE OLIVEIRA SILVA ADV REQTE : 32814 GO - JULIANA SUZIELE PINTO DESPACHO : AUTOS DE N: 201603636611 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL VISTOS OS AUTOS. EXISTE PEQUENO EQUIVOCO MATERIAL NA SENTENCA DE FLS. 22/24 , RECLAMANDO CORRECAO NA FORMA

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1843 DENUNCIADO: ADAILTON DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): LARISSA SALAME BENTES OAB/PA 18849 DECIS¿O 1- O recurso é tempestivo, conforme certificado à fl. 54, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta pelo acusado no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2- Intime-se o Defesa Constituída para apresentaç¿o das raz¿es recursais no prazo legal. 3- Após, intime-se o Ministério Público para