Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2109 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:R. L. S. Representante(s): OAB 15379-A - GABRIELA DOS SANTOS CABRAL (ADVOGADO) OAB 3448-A WILTON WALTER MORAES DOLZANIS (ADVOGADO) OAB 28375 - BRUNO BAIA BARBOSA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0002754-72.2012.814.0051 AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM ALIMENTOS DESPACHO RH. A visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2826 e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço assim o justificam (art. 85, § 2º, do CPC). Em caso de apresentaç¿o de Recurso de Apelaç¿o, intime-se a parte apelada para apresentar contrarraz¿es, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art.1.010, § 1°). Em seguida, após o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao Tribunal, independentem

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3163 AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PROC. n. 0000941-02.2014.814.0031- APELANTE: MARIA JULIA DE SOUZA ¿ (Adv. Dr. RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE, OAB/PA 6797) ¿ APELADO: BANCO BRADESCO S/A ¿ (Adv. Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PA 15.201-A) Recebo a apelaç¿o no efeito devolutivo. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrar

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 APELACAO DE FLS. 602/616, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ENCON TRAM-SE PRESENTES. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZ OES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM NOSSAS HOMENAGENS E BAIXAS DE ESTILO. GOIANIRA, 26 DE ABRIL DE 20

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1944 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PROCESSO N. 0020138-78.2016.8.14.0028. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. REU: ARIOLANDO DOS SANTOS SILVA. Advogado: ERIVALDO SANTIS, OAB/PA Nº 5.930. DECIS¿O 1- O recurso é tempestivo, conforme certificado à fl. 84 raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta pelo acusado no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2- Intime-se o Defes

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 : : : : : : 331240-06.2014.8.09.0134 952 CANCELAMENTO DE REGISTRO SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A JULIANE FERNANDES MAIA SANTOS 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON DESPACHO : ISTO POSTO, PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, J

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1200 Marabá/PA, 02 de agosto de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá Autos nº 0014296-88.2014.8.14.0028. Acusado: HAKYSON CAYRO ESTUMANO DA LUZ. Advogado: ANTÔNIO LOPES FILHO, OAB/PA Nº 16.267-A. DECIS¿O. 1- O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fls.147, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta no duplo efeito ¿ devo

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1723 O outro ponto alegado pela parte embargante foi a ausência de fundamentaç¿o para a absolviç¿o dos acusados WELLINGTON BRENCO COSTA e GILDSON DA CONCEIÇ¿O VIANA RIOS. Na folha 396 dos autos, constata-se a fundamentaç¿o que levou a absolviç¿o dos referidos acusados por insuficiência de provas, nos seguintes termos: ¿Passo ao exame da imputaç¿o quanto aos acusados WELLINGTON BRENDO COSTA

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1372 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Autos nº 0011819-53.2018.8.14.0028. Acusados: FABRICIO ALMEIDA LANDINHO e FREDERICO ALMEIDA LANDINHO. Advogados: ODILON VIEIRA NETO, OAB/PA Nº 13878 e MARIZETE CORTEZE ROMIO, OAB/PA 29.757. 1- O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fls.102, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2- Intime-se o p

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1058 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS Processo nº 0017726-20.2019.814.0401 Recorrente: Ministério Público do Estado Recorrido: Elias Soares dos Santos Advogado: Jairo Ricardo Borges-OAB/PA 27834 1. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público (2019.03070820-28), uma vez que tempestivo, conforme certid¿o nº 2019.03228393-87, no efeito devolutivo. 2. Te