Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1845 Dado e passado nesta cidade de Marabá, aos 05 de setembro de 2019. Eu_____________ Rafael Alves de Matos, o digitei e subscrevi. AUTOS: 0010879-59.2016.8.14.0028. ACUSADO: CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA. ADVOGADO: SENNER SILVA ALCANTARA, OAB/PA 10.488. DECIS¿O 1- O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fls. 48, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta no duplo efeito ¿ devolutivo e suspe

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2480 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTOS: 0008451-02.2019.8.14.0028. ACUSADOS: WESLEY DA SIVA SILVA e MAURICIO DOS SANTOS DOURO. ADVOGADA: PATRICIA AYRES MELO, OAB/PA 19.387-A. DECIS¿O 1- O recurso é tempestivo, conforme certificado à fl. 78, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta pelo acusado MAURÍCIO DOS SANTOS DOURO no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2- Intime-se o D

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1195 Marabá/PA, 31 de julho de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá Processo(s) nº 0008595-78.2016.8.14.0028. Autor(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Ré(u)(s): RAIMUNDO LISBOA DA SILVA. ADVOGADO: GABRIELA ZIBETTI, OAB/SP 155.358. DECIS¿O. 1 ¿ O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fls. 73, raz¿o pela qual RE

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1357 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PROCESSO Nº 0014270-22.2016.8.140028. RÉU: VIVIANE BUSS MEIRELES. ADVOGADO: CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS, OAB/PA 24.293. DECIS¿O. 1- O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fls. 138, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2Intime-se o patrono constituído do acusado para apresentaç¿o das raz¿e

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1349 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4 VARA DA FAZENDA RESENHA: 05/02/2021 A 05/02/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00072202820058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510223833 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/02/2021---REQUERIDO:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1841 COMARCA DE MOCAJUBA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarraz¿es no prazo legal e após remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, independentemente do juízo de admissibilidade, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, com as homenagens de estilo e as caute

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2690 CERTIFICO para os devidos fins legais que, o Recurso Inominado apresentado às fls. 146/149 é tempestivo. A parte requereu gratuidade de justiça. O referido é verdade e dou fé. Tucuruí/PA, 16 de novembro de 2020. Victor Costa Dorice Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 06/2009 - CJCI INTIME-SE a parte, REQUERIDA, por meio do seu patrono, para apresentar Contra

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1241 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 067/2019 PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo: 0006394-32.2008.8.14.0028. Capitulação penal: Art. 157, § 2º, II do CP. Imputado(a)(s): REGINALDO SILVA VANDEIRA e ANTONIO DA SILVA REGO A Excelentíssima Senhora Renata Guerreiro Milhomem de Souza, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Marabá, Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1242 Autos nº 0001975-74.2011.8.14.0028. ACUSADO: MAX SANDRO DE JESUS REIS. ADVOGADO: ODILON VIEIRA NETO, OAB/PA 13.878. DECIS¿O. [...] 2- Intime-se o patrono constituído do acusado para apresentaç¿o das raz¿es recursais no prazo legal. [...] Marabá/PA, 20 de maio de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá AUTOS: 0005131-17.2014.8.14.

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NDO EM VISTA O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, O TRABALHO REAL IZADO PELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVICO. SUSPEND O A EXIGIBILIDADE DAS OBRIGACOES DECORRENTES DA SUCUMBENCIA DA PA RTE REQUERENTE, COM ARRIMO NO ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, DIANTE DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE D