52 resultados encontrados para para apresentar raz - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 I INICIADA A INSTRUCAO COM O DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA E NA INQUIRICAO DE DUAS TESTEMUNHAS TRAZIDAS PELA REQUERENTE (JOSE DIAS BATISTA E VALDIR PEREIRA SOUTO), NO SISTEMA DE GRAVACAO DRS , CONFORME MIDIA EM ANEXO. ATO CONTINUO A MM. JUIZA PROFERIU O SE GUINTE DESPACHO: FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RAZ OES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 403651-94.2005.8.09.0091 ( 200504036518 ) 3499 EXECUCAO PENAL MARCELO QUEIROZ VILELA ALEXANDRE PIMENTEL DA SILVA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 38229 GO - EDNAMAR LELIS MACEDO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO MARCELO QUEIROZ VIL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1554 especial provido¿. (Recurso Especial nº 1.725.031/SP (2018/0032607-0), STJ, Rel. Sebastião Reis Júnior. DJe 08.06.2018). (grifo nosso). Ante o exposto, reconheço a incompetência deste juízo para decidir quanto ao pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público Militar, em razão da alegação de que o militar agiu em legítima defesa, e determino a REMESSA dos autos ao juízo crimina
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CONSIDERANDO O PLEITO DE FLS 160, REVOGO A NOMEACAO FEITA AS FLS 155 NOUTRO PASSO, NOMEIO PARA APRESENTAR RAZOES NO RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO INTERPOSTO AS FLS 131, NO PRAZO LEGAL DE 02 (DOI S) DIAS, A DR FERNANDA DUARTE DA COSTA OAB/GO 34 019, DEVENDO A MESM A SER INTIMADA DA REFERIDA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RAZ OES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL CUMPRA-SE INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR. PROTOCOLO : 475358-29.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILENE RODRIGUES CAMARA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 11226 MS - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI DESPACHO : PROTOCOLO N 201404753588 VISTOS ETC. DIANTE DO ACORDAO PROFERIDO AS FLS. 248/253, E DA CERTIDAO DE FLS. 263, D ETERMINO A INTIMACA O PESSOAL DA ACUSADA PARA CONSTITUIR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 855 JME/PA Página de 1 Fórum de: JUSTIÇA MILITAR Email: [email protected] Endereço: Avenida 16 de Novembro, 486 CEP: 66.230-220 Bairro: Cidade Velha Fone: (91)3222-9667 RESENHA: 24/01/2020 A 24/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00011995820128140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS DO C
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB: 62308/BA) ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: 29846/BA) ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 40814/BA) ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB: 50766/BA) CLAUDIA REJANE GONCALVES COSTA EIRELI - ME SILVIO PEREIRA DA SILVA(OAB: 19492/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO 3, DO A RTIGO 403, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MO NTES BELOS, 11/12/2014. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100459-80.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDINO PEREIRA DE SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : SAO L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2019 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JURANDIR SEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 178223-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 REQUERENTE : RFS REQUERIDO : LVSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS A VITIMA. DES TARTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAX E. POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PRE