52 resultados encontrados para para apresentar raz - data: 08/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3449 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008893-18.2016.814.0013 Aç¿o: HOMICÍDIO Acusado(s): FRANCISCO OLIVEIRA MOURA 9ADV. MARCOS BENEDITO DIAS OAB/PA-3970) Nos termos do artigo 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2206-CRMB c/c Provimento 006/2009CJCI, pelo presente ato fica os advogado do acusado(a) INTIMADOS para apresentar RAZ¿ES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO no prazo legal. Capanema(Pa), 06 de agost
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 37153 41597 42381 35303 34801 20234 36247 21738 14947 37202 45142 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO SP - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO VINICIUS SILVEIRA VENCATO EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR ERICK DE MEDEIROS PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO JOAO CANDIDO GONCALVES ANA CLAUDIA ALVES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 210653-55.2016.8.09.0175 : 899 : ACAO PENAL : KAIO FELIPE FERREIRA DOS REIS ELISMAR DOS SANTOS LIMA VITIMA : JARDINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 MATERIAL CONSTANTE NA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FL. 348, CONFORME NOTICIADO PELA ESCRIVA CRIMINAL A FOLHA RETRO, DILIGENC IE A SERVENTIA JUNTO A SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TJGO, I NFORMANDO O OCORRIDO E SOLICITANDO EVENTUAL RETIFICACAO, CERTIFIC ANDO-SE TUDO NOS AUTOS. QUIRINOPOLIS-GO, 3 DE JULHO DE 2018. FELI PE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 3283 Processo n.º 0000863-49.2011.8.14.0116 Natureza: Ação Penal Réu: Edson Jose Miranda Advogado:Marcos Antônio Sousa Pinheiro, OAB/PA 29.149-B DECIS¿O Constato conflito de interesse entre réu e Defesa Técnica quanto ao ato de recorrer haja vista o réu ter manifestado interesse na interposiç¿o do recurso, o que fora feito pela Defesa técnica, que, posteriormente, peticionou em 13.02.2020 desist�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 33469 41864 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : AUTOS N 201600888164 DESPACHO I) INTIME-SE, VIA EXTRATACAO, A DEF ESA DO ACUSADO LUCAS GABRIEL OLIVEIRA GOMES , PARA APRESENTAR RAZ OES AO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CARACTERI ZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA ( ART. 265, DO CP P ) . II) INTIME-SE PES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 SITE-SE JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL A REMESSA DO LAUDO DEF INITIVO DE CONSTATACAO DA NATUREZA ENTORPECENTE DA DROGA APREENDI DA NO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. URUACU, 27 DE MAIO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 322519-16.2011.8.09.0152 752 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE NILTON BARBOSA DA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 249 Recurso. Intimação da Defesa para apresentar raz\\\<ões de apelação, no prazo legal. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2056 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 31/03/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004259420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:LIN WEICHAO Representante(s): OAB 717 - OLGA BAYMA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5759 ambos empr?stimos terem sido contra?dos em intervalo de dois meses, por si s?, n?o conduz ? conclus?o de erro ou mesmo de desconhecimento do mesmo. SENTEN?A MANTIDA POR SEUS PR?PRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso C?vel N? 71005598271, Primeira Turma Recursal C?vel, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 26/01/2016). RECURSO INOMINADO. A??O DE REPETI??O DE IND?BITO. CONTRATO