Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 S DE CONSULTA AO SPG, VERIFICA-SE QUE, ATE A PRESENTE, DATA NAO F OI PROPOSTA A ACAO PRINCIPAL. QUANTO A INERCIA DA PARTE REQUERENT E NA PROPOSITURA DA ACAO PRINCIPAL, DISPOE OS ARTS. 806 E 808, I, AMBOS DO CPC: ART. 806. CABE A PARTE PROPOR A ACAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA EFETIVACAO DA MEDIDA CAUTEL AR, QUANDO ESTA FOR CONCEDIDA EM PROCEDIMENTO

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ARA JUNTADA. MONTIVIDIU-GO, 02 DE SETEMBRO DE 2016. MARCIO MORRON E XAVIER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 449003-05.2015.8.09.0195 396 DESPEJO AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA JURANDIR PEREIRA DA SILVA 4649 GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO 25759 GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO JUNIOR 13152 GO

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 REJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS SAO GRAVES, NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE VIVE EM ESTADO DE ALERTA PARA PROTEGER OS SEUS FILHOS DOS MALEFICIOS DA DROGA. NO MAIS, O DELITO POE EM RISCO A SAUDE PUBLICA E, SABE-SE, QUE DA PRATICA DO ILICITO EM P AUTA DECORREM INUMEROS OUTROS; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, JA QUE SE TRATA DE CRIME CONTRA A SAUDE PUBLIC

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 S BILATERAIS EXISTE CLAUSULA RESOLUTIVA TACITA, AINDA QUE CONTENH A DISPOSICAO ACERCA DA IRREVOGABILIDADE E DA IRRETRATABILIDADE. P ELA CLAUSULA REFERIDA, QUANDO UMA PARTE DEIXA DE CUMPRIR A SUA OB RIGACAO, A OUTRA TEM A FACULDADE DE PEDIR A RESOLUCAO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL FIRMADO ENTRE AMBAS, SOBRETUDO, QUAN DO NOTIFICADO O INADIMPLENTE EXTRAJUDICIAL

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA APURACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, A CARGO DA PARTE AUTORA, INTIMANDO-O PARA RECOLHE-LAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM A ADVERTENCIA DE QUE EM CASO DE NAO PAGA MENTO, SERA REALIZADO O SEU PROTESTO EXTRAJUDICIAL. NAO HAVENDO A COMPROVACAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO M

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ESTES AUTOS A PROVA INEQUIVOCA DE SEU DIREITO. ISTO POSTO, INDEF IRO O PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA. V DA CONSIGNACAO VERIF ICA-SE QUE A PARTE AUTORA REQUER A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO DO VA LOR INCONTROVERSO PLEITEADO. VISLUMBRA-SE QUE A REQUERENTE BUSCA POR MEIO DESTE PEDIDO LIVRAR-SE DA INSERCAO DE SEU NOME NOS CADAS TROS DE PROTECAO AO CREDITO. NAO CONSTITUI CON

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADE DA RODOVIA QUE ESTAVA TRAMITANDO. AO QUE EVIDENCIA DOS AUTOS O AUTOR E A VITIMA QUE FALECEU ESTAVAM TIRANDO RACHA NA RODOVIA, EMBRIAGADOS, EM MOTOS CUJA POTENCIA ATINGE VELOCIDADE SUPERIOR A 200 KM/HR. NOTA-SE QUE O ALTO CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA, GERA U MA REDUCAO DOS REFLEXOS E DA VISAO, POREM, SE COMBINARMOS A INGES TAO DE BEBIDA ALCOOLICA COM VELOCIDADES ALTAS

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CONTAR DO EFETIVO DESEMBOLSO. C) CONDENAR A RE AO PAGAMENTO DE IN DENIZACAO POR DANOS MATERIAIS, NA IMPORTANCIA R$ 1.582,53 (UM MIL , QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA, PELOS INDICES DO INPC, E DE JUR OS DE MORA, DE 1% AO MES, A CONTAR DOS MESES CORRESPONDENTES AO P ERIODO EM QUE PERMANECEU RECEBENDO AUXILI

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 REUS O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, POIS NAO CONSTA NOS AU TOS CIRCUNSTANCIA HABIL O SUFICIENTE PARA SE CONCLUIR PELA NECESS IDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DA SENTENCIADA, OU SEJA, INEXISTEM O S REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CONDENO OS R EUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CERTIFICADO O TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA, REMETA-SE OS AUTO

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 CADA DO STJ, NOS TERMOS DA SUMULA N 240 DAQUELE TRIBUNAL. E IMPOR TANTE NOTAR, AINDA, QUE EM SITUACOES FATICAS SEMELHANTES AO CASO CONCRETO, A JURISPRUDENCIA DO STJ TEM AFASTADO, INCLUSIVE, A NECE SSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE CONTRARIA PARA FINS DE EXTI NCAO DO PROCESSO. TRANSCREVO, NESSA LINHA ARGUMENTATIVA, A EMENTA DO SEGUINTE PRECEDENTE: RECURSO ESPECIAL. E