931 resultados encontrados para para apuracao das custas processuais - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DEFERIMENTO DO ULTIMO PEDIDO E A SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO , SEM QUE HOUVESSE QUALQUER MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA. AP ELACAO CIVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 7365633.2015.8.09.0100, REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMAR A CIVEL, JULGADO EM 19/07/2016, DJE 2076 DE 27/07/2016) REFERIDA INTERPRETACAO ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 REVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV APRESENTAR-SE A ESTE JUIZO, ME NSALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), COMPROVANDO, EM CADA OCASIA O, QUE ESTA TRABALHANDO OU EXERCENDO ATIVIDADE LICITA; V EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI CO NDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E OS FORNECIDOS POR ESTE JUIZO, PARA E XIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII NAO PORTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 S-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) D O SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, PELA VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DO FATO (ENUNCIADO DE SUMULA 43/STJ). ANOTO QUE, PARA A FIXACAO DO VALOR DO DIA-MUL TA LEVEI EM CONTA AS CONDICOES PESSOAIS E DE FORTUNA DA ACUSADA. DEIXO DE APLICAR O INSTITUTO DA DETRACAO NEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ADOR SER INTIMADO VIA DIARIO DA JUSTICA. 2. ATENDIDO O PREVISTO N O ART. 267, 1, DO CPC/73 (APLICAVEL A EPOCA DA PUBLICACAO DO DECI SUM), A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO DA CAUSA, APLICA-SE, S UBSIDIARIAMENTE, AO PROCESSO DE EXECUCAO, SEM CONFIGURAR VIOLACAO AO ARTIGO 794 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, SENDO A MANUTENCAO DA SENTENCA MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DEVE SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 TENDO EM GARANTIA DESSE CREDITO DADO EM ALIENACAO FIDUCIARIA O PR OPRIO VEICULO COM OS RECURSOS QUE FORAM DISPONIBILIZADOS PELA INS TITUICAO FINANCEIRA. OCORRE QUE A PARTE DEMANDADA NAO ADIMPLIU CO M SUAS OBRIGACOES PACTUADAS, DEIXANDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DE A LGUMAS DAS PARCELAS, GERANDO ASSIM, UM CREDITO EM FAVOR DO AUTOR, MAIS ENCARGOS PERTINENTES, SEM QUE ATE A PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 SATISFAZER SUA DIVIDA JUNTO A REQUERENTE/CREDORA, QUE CONSISTIA A ENTREGA DO EQUIVALENTE A 45.808 SC (QUARENTA E CINCO MIL OITOCE NTOS E OITO) SACAS DE 60 KG CADA, RESTOU A AUTORA PROCEDER AO AJU IZAMENTO DA PRESENTE ACAO, COM O ESCOPO DE REALIZAR A BUSCA E APR EENSAO DOS GRAOS COLHIDOS E A SEREM COLHIDOS. ANTE A OMISSAO RECU SA DO DEVEDOR EM SATISFAZER A DIVIDA, POR M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 GUNDA-FEIRA AS 6HS, BEM COMO NOS FERIADOS; III NAO MUDAR DE ENDER ECO RESIDENCIAL, NEM AUSENTAR-SE DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICA CAO A ESTE JUIZO; IV APRESENTAR-SE A ESTE JUIZO, MENSALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), COMPROVANDO, EM CADA OCASIAO, QUE ESTA TR ABALHANDO OU EXERCENDO ATIVIDADE LICITA; V EXERCER TRABALHO HONES TO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 OS OLHOS, ROUBAM VIDAS, DESTROEM LARES, CORROMPEM MENORES, ALEM D E SEREM PROPULSORES DE VARIOS OUTROS DELITOS, ENFIM, POSSUI GRAVI DADE ELEVADA DEMAIS PARA ME FAZER CURVAR A SUBSTITUICAO DA REPRIM ENDA POR PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO DA RESPOSTA ESTATAL QUE, EFETIVAMENTE, ESPERA A SOCIEDADE. DEIXO DE APLICAR O INSTITUTO DA DETRACAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL, UMA VEZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 PRIMEIRAMENTE A PENA MAIS GRAVE 5 ANOS DE RECLUSAO NO REGIME INIC IAL FECHADO PARA O CRIME DE TRAFICO , SEGUIDA DA SANCAO MAIS BRAN DA 1 ANO DE DETENCAO PARA O CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO , QUE FOI FIXADA NO REGIME SEMIABERTO. AGRAVO REGIMENTAL NAO PRO VIDO.(AGRG NO HC 444.014/MG, REL. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FON SECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 15/05/2018,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS EMBARGADO : MARIA EUNICE DA SILVA ADV EMBGTE : 9258 GO - JURANIA CALDEIRA ADV EMBGDO : 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA 33951 GO - GABRIELA DO SANTOS FERNANDES DESPACHO : AUTOS N.: 64/2016 PROCESSO N.: 201600421576 NATUREZA: ACAO PREVID ENCIARIA DE SPACHO I NTIME-SE O