931 resultados encontrados para para apuracao das custas processuais - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ERMEDIO DE SEU PROCURADOR E TAMBEM PESSOALMENTE, NADA MANIFESTOU, DEIXANDO DE PRATICAR OS ATOS QUE LHE COMPETIA. A RESPEITO DA QUE STAO DO ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE INCUMBIDA DE PROMOVER O IMPU LSO PROCESSUAL, ENCONTRA-SE SEDIMENTADO O ENTENDIMENTO DO TJGO, I N VERBIS: APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. AUTOS PARALISADOS POR MAIS DE 30 DIAS. INTIMACAO. INERCIA. EXTINC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 S EMBARGOS E A CONSEQUENTE CONVERSAO DO MANDADO INICIAL EM EXECUT IVO (FLS. 145/146). INDEFERIDO O PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS PROBA TORIO E DETERMINADO QUE O EMBARGANTE APRESENTASSE DOCUMENTOS COMP ROBATORIOS DE SUAS ALEGACOES, ESTE QUEDOU-SE INERTE (FLS. 152/155 ). APOS, O AUTOR PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS MONITORIO S, BEM COMO PELA CONVERSAO DO MANDADO INIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NEL SENTENCA (COM RESOLUCAO DE MERITO NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE ACAO MONITORIA AJUIZADA POR HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE EM FACE DO LAURENTINO CAMILO CRUVINEL, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 13.086,60 (TREZE MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SE SSENTA CENTAVOS), ATUALIZADA PELO REQUERENTE, REPRESENTADA PELOS CHEQUES N. 850646-9 E 850653-1. A INICIAL VEIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NTADOR JUDICIAL PARA APURACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E INTIME-SE O SENTENCIADO PARA O DEVIDO PAGAMENTO NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRIN TA) DIAS, SOB PENA DE PROTESTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME P REVISTO NOS PROVIMENTOS N 07/2015 E N 12/2015 DA CORREGEDORIA GER AL DA JUSTICA. CUMPRIDA A DETERMINACAO ACIMA, E, EM SENDO O CASO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUICAO COM A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 750 (SETECENTOS E CINQUENT A) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGES IMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, ACRESCIDOS DE COR RECAO MONETARIA, PELA VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DO FATO (ENU NCIADO DE SUMULA 43/STJ). CONTUDO, OS ELEMENTOS DE INFORMACAO DIS PONIVEIS NOS AUTOS LEVAM A CRER QUE O CONDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 4; 3 CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVEL, FACE A ESCAS SEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO; 4 PERSONALIDADE: NAO POS SO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA N OS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLO GICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NO DIA 25/03/2011, BEM COM O O DOCUMENTO DE FLS. 210 DEMONSTRAM QUE O VALOR EXISTENTE EM CON TA JUDICIAL E SUPERIOR A QUANTIA DE R$ 28.583,71 (VINTE E OITO MI L QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E, P ORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM COMPLEMENTACAO PELO AUTOR. O QUE OCORREU NO PRESENTE CASO E QUE, NAO SE PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 77, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECOR RER EM LIBERDADE EM RAZAO DO REGIME DE PENA FIXADO. NAO HA QUE SE FALAR EM DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO (ARTIGO 387, INCISO IV, CP P). CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CERTIFICAD O O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, REMETA-SE OS AUTOS AO SR. CO NTADOR JUDICIAL PARA APURACAO DAS CUSTAS PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IZACAO CRIMINOSA, ALEM DE SER TECNICAMENTE PRIMARIO E DE BONS ANT ECEDENTES. PORTANTO, FAZ ELE JUS A REDUCAO DE 2/3 (DOIS TERCOS), REMANESCENDO ENTAO A PENA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE REC LUSAO, E AO PAGAMENTO DE 84 (OITENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, TORNO A PENA, POIS, DEFINITIVA, EM 01 (UM) ANO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 IVULG 13-05-2010 PUBLIC 14-05-2010 EMENT VOL-02401-03 PP-00673) D ESTA FORMA, AGRAVO A PENA EM 1/6, PASSANDO A DOSA-LA EM 1 (UM) AN O, E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, E 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS-M ULTA. NAO SE FAZEM PRESENTES CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO A SER ES ANALISADAS. ASSIM, AUSENTE QUALQUER CAUSA MODIFICADORA DA PENA , TORNO-A DEFINITIVA 01 (UM) ANO, E 02 (