Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4585 DECIDE-SE DO ACORDO NÃO ADIMPLIDO Embora ajuizada a presente ação como se reclamatória trabalhista fosse, trata-se, na verdade, de execução de acordo inadimplido firmado perante Câmara Arbitral. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2020. Ressalte-se que a autora não discute a validade do referido acordo, tanto que não pleiteia sua nulidade, mas sua execução. DANIELA A

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) VALE S.A. ELISE DE SA MACHADO(OAB: 179873/MG) CUSTODIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 116670/MG) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA(OAB: 118699/MG) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRID

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ECONOMICA FEDERAL WALDENIA MARILIA SILVEIRA SANTANA(OAB: 53780/MG) OSVALDO CAITANO DE MORAIS(OAB: 101854/MG) 1537 EMENTA: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ADVENTO DA LEI N. 13.467/17. COMPROVAÇÃO OBJETIVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. A Lei 13.467/17 modificou, de forma restritiva, o texto celetista no que concerne aos requisitos Intima

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 RECORRIDO FERNANDO HENRIQUE VASCONCELOS KLEN 05689853623 KARINE SCALZO VASCONCELOS(OAB: 164144/MG) MARCIA HELENA ZOIA GONCALVES(OAB: 107167/MG) ILZEU ROBSON VASCONCELOS(OAB: 52031/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2739 Contrarrazões do Reclamante - Id. edf8e27 - f. 412/420. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - HUDSON GERALDO SOARES ADMISSIBILIDADE PREL

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 558 recorrente não se desvencilhou (CLT, artigo 818 c/c CPC, 373, II). DECISÃO: A Quarta Turma, à unanimidade, por aplicação do princípio da fungibilidade recursal, conheceu do agravo interno como agravo regimental, nos termos do art. 243 do Regimento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Interno deste Tribunal; no

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 692 as pessoas jurídicas com insuficiência de recursos para arcar com Para ciência do embargado: as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Relator: Desembargador Jales Valadão Cardoso Entretanto, embora alegue ausência de condições econômicas para Visto e examinado o processo, etc. arcar com as despesas do processo, o reclamado não colacionou

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1190 AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO RETENÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL - TRANSFERÊNCIA DE VALOR PARA ARCAR COM DÉBITO TRABALHISTA DA EXECUTADA. Não há ilicitude na ordem de transferência de valor retido pela embargante de terceiro a título de garantia contratual em contrato firmado com a executada nos autos principais, o qual prevê Acórdão que a garantia

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS BOA ESPERANCA LTDA ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS(OAB: 83608/MG) ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) DANIEL FIGU

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010445-65.2016.5.03.0145 Relator MARCELO MOURA FERREIRA AGRAVANTE LEVI ROSA ADVOGADO PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO(OAB: 134372/MG) ADVOGADO ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO(OAB: 177075/MG) ADVOGADO RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 108576/MG) AGRAVADO HALLEY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVI

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1420 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Para ciência das partes, decisão Id 87e6b80: Para ciência das partes, decisão Id 87e6b80: "Tratando-se de ato unilateral, privativo da parte e que dispensa a anuência da requerida, homologo a renúncia ao direito sobre que se funda a ação, manifestada pela autora no documento