Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3105 capacidade econômico-financeira da parte autora para arcar com a INTIMAÇÃO verba honorária neste período. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 683f934 5- Mantenha-se o processo sobrestado pelo prazo de dois anos. proferida nos autos. 6- Após o prazo voltem conclusos para direcionamento. 1- Homologo os cálculos de liquidação apenas para fi

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1401 RECLAMADO PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) art. 791-A, §4º, da CLT, ficando suspensa a exigibilidade judicial dos honorários advocatícios pelo prazo de dois anos após o trânsito em ADVOGADO julgado da decisão, sendo ônus da reclamada a apresentação de provas da capacidade econômico-financeira da parte au

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO DREICY FRAGA DE SOUZA LIMA(OAB: 26751/PE) GESSICA AMANDA DE JESUS SANTOS(OAB: 11407/SE) CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO(OAB: 16127/PE) DEZELINO JOAQUIM DA SILVA JOSE MESSIAS NUNES AMARAL(OAB: 14773/BA) LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE(OAB: 42589/BA) 472 Assim, nos termos dos

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Gabinete do Desembargador do Trabalho Tadeu Vieira Edital ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0000334-27.2018.5.05.0038 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE LIS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI RECORRENTE EXPRESSO LINHA VERDE EIRELI RECORRIDO LIS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI RECORRIDO LUCIANA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA)

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 723 a isenção relativa ao depósito recursal não lhe alcança (CLT 899, § 10º). Processo Nº ATSum-0000670-40.2018.5.05.0132 RECLAMANTE LUIS ALAM NEVES MOREIRA ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) RECLAMADO TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) As custas, de pequen

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 378 ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de id 1167f0b. AGRAVADO SALVADOR/BA, 13 de abril de 2020. ADVOGADO LAYLA ARAUJO DE FREITAS(OAB: 52106/BA) IVANEIDE ADORNO CONCEICAO BARBOSA DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: 30317/BA) MARCELO WALB LIMA CABRAL(OAB: 28978/BA) LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: 28977/BA) ADVOGADO LAVINIA TOURINHO BRAGA ADVOGADO Assessor D

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO Jorge Alberto Costa Marques(OAB: 44988/RS) GUILHERME STAROSTA PERITO 3683 ADVOGADO MARCIA FORTES GARCIA(OAB: 68652/RS) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA LUIS EDUARDO SOARES DUTRA(OAB: 45662/RS) CLEOMAR SILVA FERREIRA(OAB: 30263/RS) DORIS KRAUSE KILIAN(OAB: 36319/RS) CAROLINE MOREIRA VELHO ETGES(OAB: 83890/RS) JACQUES JOSE ZIMMERMANN RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4815 tal benefício a pessoas jurídicas quando há prova cabal e irrefutável Custas pelo sindicato-autor, no valor de R$1.200,00, calculadas de incapacidade econômica para arcar com as despesas do sobre R$60.000,00, valor atribuído à causa. processo. Honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Nesse sentido vem decidindo o c. TST: Transitada em julgado

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 10416 de não conhecimento do recurso interposto. prejuízo ao próprio sustento e/ou da família (art. 790, § 3º, da CLT). Após, voltem os autos conclusos a este Relator. Contudo, em se tratando de empregador, especialmente pessoa jurídica, apenas em situações extraordinárias cabe o deferimento do PORTO ALEGRE/RS, 13 de julho de 2020. benefício, e somente quando d

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Simões Notificação benefícios da justiça gratuita não basta a mera declaração de que não possui condições econômico financeiras para arcar com as despesas processuais." Como devidamente assinalado na referida Súmula ,que integra a jurispudência desse TRT5, sendo , portanto, de cumprimento obrigatório, ainda que seja entidade filantrópica, para concessão à pe