Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1076 às 15:00, sem intervalo, dois domingos por mês. O autor Dessa forma, mantenho a sentença que indeferiu o pleito. comparecia na sede da empresa duas vezes por mês para participar de reuniões, que ocorriam normalmente às 7:30 da Nego provimento. manhã. O autor desempenhava atividade externa de montador de móveis nas casas dos clientes das empresas reclamadas e

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 7887 as horas extras trabalhadas a partir da terceira e 120% para as casa do reclamante até a sede durava 40 a 50 minutos; o ponto é horas extras trabalhadas em dia de repouso semanal, feriado, ou confirmado e depois são feitos os seguintes procedimentos" (ata, f. dia que não seja de expediente normal do empregado, critérios a 1773). serem observadas no deferimento

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 9555 modo que não utilizava este período ´para higiene pessoal. g) Manutenção de plano de assistência odontológica; Assim, considerando as atividades realizadas pelo autor e outros h) Suspensão do trabalho em todos os turnos nos feriados de Natal, processos similares, tenho que o período de 20 minutos é mais Ano Novo, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho, salvo os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, importante ser aqui esclarecido que somente os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados de cooperativa de trabalho e produção podem ter reconhecido o exercício de atividade especial – seja para concessão de aposentadoria especial, seja para sua conversão em comum, para fins de aposentadoria por tempo de serviço. Com efeito, os demais segurados – facultativos, especiais, domésticos, individuais (excluído o cooperado, em razão da Lei n. 10.666/03) – não tê

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região É o relatório. 952 verbas integrantes do complexo salarial, consoante entendimento assentado (TST Súmula 381); as épocas próprias previstas na Lei 8036/90; Leis 4.090/62; e 4.749/65; artigos 145 e 477, §6º, da CLT Juízo de admissibilidade. para as parcelas de FGTS, 13º salários, férias e verbas rescisórias” As executadas depositaram os valores que entendem de

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 954 importância reclamada poderá garantir a execução mediante decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados depósito da quantia correspondente, atualizada e acrescida das em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou efetivo pagamento das verbas, configurando-

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19238 um requisito subjetivo que não tinha como a depoente saber e sabe que o reclamante era avaliado porque ligava no pedagógico e perguntava se havia reclamação sobre o autor". Nada mais. Primeira testemunha das reclamadas: LARISSA MARILIA SERRANO DA SILVA, identidade nº 295661483, nascido(a) em 16/12/1983, coordenadora pedagógica, residente e domiciliado(a) Indeferida(s

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 836 Com efeito, em seu depoimento, o reclamante admitiu que não consoante Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (id. foi contratado para a função de motorista, referindo que "nos 9324782). dois primeiros meses era ajudante e após passou a trabalhar Em seu depoimento, o reclamante afirmou que "nos dois como motorista". primeiros meses era ajudante e após passou

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 9544 Não provejo. Horas extras - turnos ininterruptos de revezamento - É incontroverso Tempo à disposição antes e após a jornada- A reclamada não nos autos que o reclamante laborou na escala 6x2, em turnos de concorda com a condenação, de 30 minutos, referente aos minutos revezamento, das 6h45 às 15h15, das 15h15 às 23h30 e das 23h30 residuais em razão de des

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3469 e o que esta no relatório não esta correto pois tinha orientação da coordenadora de colocar número menor no relatório do que De par com isso, a mãe social não está sujeita ao controle de realmente tinha nas casas; 21- que ninguém fiscalizava da jornada, nos termos do artigo 6º da referida lei. prefeitura; 22- que já presenciou a reclamante, assim como outras