Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 959 92 no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió (AL), 04 de julho de 2013. Nada mais disse. Eu, ______________,Rozirene M.Rodrigues Calheiros, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.Claudio José Gomes Lopes . Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 10 DIAS O Exmo Dr. Claudio José Gomes Lopes, Juiz(a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 496 violência domestica, na zona rural desta cidade, em que um individuo teria ameaçado de morte sua companheira e desferido um golpe com uma madeira na cabeça da cunhada. Em diligência, os policiais se dirigiram até a casa da pessoa indicada, tendo encontrado as ofendidas. Expôs ainda, que a esposa estava bastante amedontrad

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33733  41 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios 0661 – Recursos Próprios - Superávit VIGÊNCIA: Início: 01/11/208 Término: 31/05/2019 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 31/10/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral – DETRAN/PA Protocolo: 378912 recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1170 255 traficante; que depois que ele morreu, encontrou “entocado” em sua casa uma balança pequena e uma caderneta com vários nomes e valores anotados; que cerca dois dias depois da morte de Valter, um rapaz cujo nome não sabe, mas que andava com o seu filho, chegou em sua casa, dizendo que o Valter estaria com a quantia de R$ 22.00

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 186 CCPLE-I.PE.0001.SAD, publicada no Diário Oficial de Estado do dia 01/06/2021, e demais atos subsequentes, tendo em vista que a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., em atenção ao Ofício nº 2018/2021 da GPCOM, concordou com a assinatura da ata de registro de preços, resultante do processo licitatório em epígrafe, mantendo o valor ofertado em sua proposta atualizado conforme o índice legal previsto na Lei Estadual nº 12.525/2003 (INPC). Outras informa�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cadastrado, junto à Municipalidade de São Sebastião. II. 3 - USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL - DISCIPLINA JURÍDICA - REQUISITOS LEGAISO Código Civil (Lei n.º 10.406/2002), ao dispor sobre as formas de aquisição da propriedade imóvel, disciplinou a usucapião de bens imóveis (art. 1.238 a 1.244). O art. 1.238 regula a chamada usucapião extraordinária, enquanto a usucapião ordinária rege-se pelo art. 1.242.Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6118 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6639, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao recurso financeiro destinado ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas TOMADA DE PREÇO Nº 16/2014 O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras, nos autos do processo licitatório nº 44/2014, modalidade Tomada de Preço nº 16/2014, cujo objeto é a aquisição de material de construção para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Ação Social. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessa