70 resultados encontrados para para as casa - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 9531 comprovado através da ficha de entrega de EPI´s assinada pelo pedido pela r. sentença. Reclamante;(fl. 1257) O autor, por sua vez, afirma que tinha que tomar banho antes da Constou, ainda, da perícia, que "Durante a vistoria o Reclamante saída da empresa e que os chuveiros e vestiários não tinham informou que não possuía contato com produtos químicos duran
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 PRELIMINAR 4606 considerou o contrato de trabalho rescindido por pedido de demissão do autor e gerou o TRCT sem verbas em razão do Inépcia desconto do aviso prévio não concedido, nem férias proporcionais, A petição inicial cumpre os requisitos do art. 840 da CLT e em razão das faltas verificadas. possibilita a defesa da 2ª reclamada. A existência ou não de
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 6711 - arts. 5º, XXXV, LV e 93, IX da CF/88. "Pelos depoimentos colhidos, convenço-me de que a autora apenas - arts. 832 e 897-A da CLT. intermediava o negócio, enviando documentações, contratos, o que - arts. 489 e 1.026, §2º do CPC. não se confunde com a atividade fim de instituições financeiras - De plano, a análise da insurgência resulta prejudicada, porq
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Relata que nas viagens que realizava, só recebia da Reclamada, a a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) reais para custear a espontaneamente, que muitos cidades não tinham estrutura, alimentação de um dia inteiro de trabalho, o que se revelava mas a empresa procurava adequar as situações relativas à insuficiente, visto que se tratava das refeições do café da alimen
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 148 07/11/2018 (DEJT de 13/11/2018), declarou a inconstitucionalidade interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e do art. 791-A, §4º da CLT, de maneira a considerar indevida a 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC).” condenação do beneficiário da assistência judiciária gratuita em 3) “igualmente, ao acórdão formalizado pelo Su
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 4363 Esclareço, em razão do que consta das contrarrazões, que a de descontos legais, nos termos do parágrafo único, do art. 876, da prescrição é parcial e atinge apenas os efeitos pecuniários CLT, que deverão ser recolhidas aos órgãos competentes anteriores a 13/12/2014. Não fulmina, dessa forma, o direito às juntamente com as contribuições sociais devid
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3475 limites da boa-fé objetiva, que deve permear toda e qualquer depoente preenchia os relatórios com os quantitativos das crianças relação contratual (CC, artigo 422). e o que esta no relatório não esta correto pois tinha orientação da coordenadora de colocar número menor no relatório do que No caso dos autos, alega a reclamante que fora contratada como realmen
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 959 PRELIMINAR - INÉPCIA DO PEDIDO DE FÉRIAS Aduz, ainda, que a prova testemunhal autoral não corroborou e não O Reclamado argui, preliminarmente, pela inépcia do pedido de se mostra coesa com os fatos alegados na exordial, pois as férias, aduzindo que o princípio da simplicidade não autoriza que o depoentes se limitavam a passar, de vez em quando, pelo local, j
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5885 são responsáveis solidárias por eventual condenação, na medida reclamante como operadora trabalhava externamente". em que são incontroversamente integrantes do mesmo grupo A testemunha arrolada pela reclamada disse: " que enquanto econômico, nos moldes do art. 2º da CLT. operadora trabalhava somente externamente, ambas; que ela Da jornada de trabalho depo
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 5506 negritei), como, aliás, já decidido, por esta C. Câmara, no processo não inclui as referentes ao SAT (Súmula 454 do C. TST). 0010350-42.2020.5.15.0151 (ROT), cujo voto foi de minha relatoria, Autorizo a dedução, do importe devido à parte reclamante, do no qual foi citado precedente do Processo 0010412- imposto de renda integral e da contribuição previdenc