310 resultados encontrados para para as condicoes - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 146-D, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REVOGO O BENEFICIO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM COM MONITORACAO ELETRONICA, CONCEDIDO AO S ENTENCIADO AS FLS. 39/41 DO RP. PELA PRATICA DE FALTA GRAVE NO CU RSO DA EXECUCAO, CONFORME EXPOSTO ACIMA, DECRETO A SUSPENSAO DA E XECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO(A) RAMON NUNE S DA CONCEICAO , DO REGIME ABERTO DOMICILIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDEMIR SOUZA MOREIRA VITIMA : YONARA GLAUCIELLY CORDEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO(A) ALDEMIR SOUZA MOREIRA , DO REGIME ABE RTO DOMICILIAR SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA PARA AS CONDICO ES DO REGIME SEMIABERTO A SER CUMPRIDA NA COLONIA AGRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO CAUTELAR DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO EM P RIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO, ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 13/1 1/2022, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E NTES QUE RESTAM CUMPRIR, SENDO DE RIGOR A IMPOSICAO DO REGIME F EC HADO AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME SEMIA BE RTO A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO O(A) APENADO(A) GILDO DO CARMO MA CHADO - FILHO DE NAZARETH TEOFILO DE CARMO, PARA AS CONDICOES DO REGIME FECHADO NA POG, NOS TERMOS DO ART 111 E ART 118 DA LEI D E EXECUCAO PENAL FIXA-SE PARA ELABORACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 SA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), A TE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O E A DEFESA. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIA TAMENTE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 29/11/2017 15:35:54 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 IATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BN MP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DECORRENT E DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMI NHAMENTO DO SENTENCIADO PARA AS CONDICOES DO "BLOQUEADO" DA CASA DO ALBERGADO ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COMUNIQUE-SE A DIRECA O DA EQUIPE DE MONITORACAO ELETRONICA SOBRE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200200391644 REU: RONY PETTERSON RI CARDO GOMES DESPACHO FACE A JUNTADA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS AS FLS. 282/284 DO RP, ABRAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO CAUTELAR DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) PABLINE STEFFANY SANTOS SILVA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO, ATE AUDIENCIA ADMONITORIA, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 02/0 9/2018, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VOSO, QUAL SEJA, O SEMIABERTO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPO STO, MANTENHO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESS AO PROVISORIA DO(A) BRUNO FERREIRA RIBEIRO , DO REGIME ABERTO DOM ICILIAR PARA AS CONDICOES DO REGIME FECHADO, DEVENDO O APENADO PE RMANECER "BLOQUEADO" NA CASA DO ALBERGADO ATE A OITIVA DEFINITIVA EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO(A) F ERNANDO CESAR COSTA BARROS , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 11/0 1/2032 , COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MAND ADO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO PARA