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para as contrarraz - Página 5

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89 resultados encontrados para para as contrarraz - data: 01/08/2025

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Encontrado no site

  • Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA
    28/10/2018

Processos encontrados


TJGO 02/06/2017 - Pág. 1033 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,__ ____, RICARDO ALVES DE SA, CONCILIADOR DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE V IOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES RUB IAN CORREA COUTINHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTORA DE JUSTICA VITIMA: ______________________________

TJPA 08/06/2021 - Pág. 2651 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2651 A sentença de fls. 47/49 condenou Antônio Ferreira da Conceiç¿o pelos crimes dos arts. 303, §3º, I e 302, §1º, ambos da Lei n 9.503/97, a pena de 06 (seis) meses de detenç¿o e 10 (dez) dias multa, a qual foi convertida em uma pena restritiva de direito, consistente em prestaç¿o de serviço à comunidade ou entidade pública. À época da r. sentença o réu estava assistido pela Defensoria P

TJSP 16/10/2013 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1702 0000989-54.2010.8.26.0196 (196.01.2010.000989-0/000000-000) N? Ordem: 000061/2010 - Dep?sito - Dep?sito - AYMORE C F I S/A X WILLIAN FERREIRA - Fls. 100 - I- Cumpra-se o Venerando Ac?rd?o. II- Considerando que o processo foi extinto sem julgamento do m?rito e n?o havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se

TJGO 02/02/2016 - Pág. 2180 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADVOGADOS DO BRASIL SOB O N 18.130/GO, PARA PATROCINAR DEFESA DA RE, COM FULCRO NO ART. 396-A, 2, CPP. INTIME-SE PESSOALMENTE O NO BRE CAUSIDICO ACERCA DA NOMEACAO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA NOS AUTOS. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, AB RA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-GO,

TJGO 22/06/2016 - Pág. 1245 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADV ACUS : 41467 GO - TIAGO MOISES DA SILVA LIMA DESPACHO : 201503266944 PARTE(S): GABRIELY RAMOS DA SILVA WILLIAN ALVES BARB OSA DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FOI PROFERIDA SENTENCA NOS AUTOS E O REU MANIFESTOU PESSOALMENTE O INTERESSE DE RECORRER. RETIFIC O O DESPACHO DE FLS. 223 PARA QUE O NOBRE ADVOGADO ALI NOMEADO DE FENSOR DO REU SEJA INTIMADO A APRESENTAR AS RAZOE

TJPA 08/11/2019 - Pág. 2345 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2345 3.3 ¿ Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, bem como em honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa em favor da advogada das partes requerentes. 4 ¿ Assim deve a Serventia Judicial proceder da seguinte forma: 4.1 ¿ Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Unidade de Arrecadaç¿o para que promova o cálculo das custas finais, em

TJGO 17/09/2015 - Pág. 2047 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 457627-84.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2495 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAIO COSAVI PEREIRA ACUSADO : MAYCON GONCALVES PINTO ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : PROCESSO N: 201404576279 DECISAO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECURSO PROPRIO A ESPECIE E INTERPOSTO TEM

TRF3 18/05/2012 - Pág. 84 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0003536-81.2001.403.6105 (2001.61.05.003536-2) - UNIAO FEDERAL(Proc. 448 - ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA) X ENGRAPLAST IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 4ª Vara Federal de Campinas.Prossiga-se o presente feito.Tendo em vista o requerido pela União Federal às fls. 208/209, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de tantos bens do executado quantos bastem para pag

TRF3 18/05/2012 - Pág. 84 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0003536-81.2001.403.6105 (2001.61.05.003536-2) - UNIAO FEDERAL(Proc. 448 - ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA) X ENGRAPLAST IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 4ª Vara Federal de Campinas.Prossiga-se o presente feito.Tendo em vista o requerido pela União Federal às fls. 208/209, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de tantos bens do executado quantos bastem para pag

TJPA 28/08/2020 - Pág. 2968 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2968 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO: 00049687320198140121 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: E. C. C. --- Representante(s):OAB 7890 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (ADVOGADO) OAB 19674 FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 27334 - JESSICA SANTOS PEREIRA (ADVOGADO) VITIMA: M. R. R.

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