89 resultados encontrados para para as contrarraz - data: 01/08/2025
Página 7 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelaç~ao em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo.D^e-se vista à parte autora, para as contrarraz~oes, no prazo legal.Ap´os, com ou sem manifestaç~ao, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da Terceira Regi~ao, observadas as formalidades.Intime-se. 0000157-15.2013.403.6105 - IONE LOPES CAETANO(SP246392A - KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO E SP11
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1205 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBSON NAZARÉ DA SILVA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 23/10/2019---DENUNCIADO:LUIS CLAUDIO BOTELHO DOS SANTOS DENUNCIADO:THIAGO MULLER CAMPOS GUIMARAES Representante(s): OAB 12841 - WALDECI COSTA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. O. J. . ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 - CJCI e Provimento 006/2006 - CJRMB) Intimo o (s) senhor (es) advoga
0015599-75.2000.403.6105 (2000.61.05.015599-5) - TRANSOUZA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA(SP071323 - ELISETE BRAIDOTT E SP239210 - MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) Tendo em vista a petição de fls. 369/379, providencie o requerente as cópias necessárias para compor a contrafé.Cumprida a determinação supra e considerando as petições de fls. 369/379 e 380/411, cite-se a União Federal (Fazenda Nacional) nos termos do artigo 730 do CPC
do co-autor ANTONIO RIGOLLETO, defiro a habilitação da viúva LYDIA MARIA RIGOLLETO, que conforme documento de fls. 203, comprova a condição de dependente habilitada do de cujus, nos termos do art. 16 da Lei nº. 8.213/91, inciso I.Fls. 204/214: Tendo em vista a notícia do óbito do co-autor ARMANDO BASSETTO, defiro a habilitação da viúva ZULMIRA RODRIGUES DE SOUZA BASSETTO, que conforme documento de fls. 214, comprova a condição de dependente habilitada do de cujus, nos termos do art.
0024953-05.2002.403.0399 (2002.03.99.024953-6) - DALVA CONCEICAO MARGARA DA SILVA X JOSE VICENTE MARGARA X MARIA JOSE MARGARA DE ALMEIDA GUIMARAES(SP121573 - JOAO PAULO JULIO E SP190781 - SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 448 - ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA) Preliminarmente, dê-se vista à parte Autora acerca da petição de fls. 305/307, para manifestação no prazo legal.Sem prejuízo e, em complemento à decisão de fls. 303, decorrido o prazo supra, com a remessa dos autos ao Seto
Manifeste-se à parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls.162/166.Após, venham os autos conclusos.Intime-se. 0001112-56.2007.403.6105 (2007.61.05.001112-8) - JOAO BOSCO GOMES(SP223403 - GISELA MARGARETH BAJZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1204 - ADRIANO BUENO DE MENDONCA) Tendo em vista a concordância da parte Autora com os cálculos apresentado pelo INSS, desnecessária a citação na forma do artigo 730 do CPC.Considerando o disposto na Resolução nº 168
Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal e do trânsito em julgado.Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Int. 0002001-39.2009.403.6105 (2009.61.05.002001-1) - JOSE CANDIDO UBALDO(SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal e do trânsito em julgado.Manifeste-se a parte interessada para que requeir
0018261-60.2010.403.6105 - GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA(SP210198 - GUSTAVO FRONER MINATEL E SP258043 - ANDRE POMPERMAYER OLIVO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Recebo a apelaç~ao em seu efeito devolutivo.D^e-se vista ao Impetrado para as contrarraz~oes, no prazo legal.Ap´os, com ou sem manifestaç~ao, remetam-se os autos ao Egr´egio Tribunal Regional Federal da 3ª Regi~ao.I. 0008903-03.2012.403.6105 - ASSOCIACAO MELHORAMENTOS CHAMPS PRIVES(SP166568 - LUIZ FERNANDO BREGHIRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2241 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO: 00008411820188140351 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: E. B. B. R. Representante(s): OAB 10094 - JANECY PEREIRA ALVES (ADVOGADO) OAB 7517 - NOEMI COELHO ATHIAS RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA: V. B. V. Representante(s): OAB 24006 - KELLY SIMONE LOURIDO FIGUEIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇ�
Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal e do trânsito em julgado.Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Int. 0002001-39.2009.403.6105 (2009.61.05.002001-1) - JOSE CANDIDO UBALDO(SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal e do trânsito em julgado.Manifeste-se a parte interessada para que requeir