Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2034 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso interposto pela reclamada para, no mérito, dar-lhe parcialmente provimento para fixar o adicional de horas extras em 50%, inclusive nos domingos e feriados, ante o limite do pedido. Manter o valor da con

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2038 Dou parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o adicional de horas extras em 50%, inclusive nos domingos e feriados, ante o limite do pedido. Por tais fundamentos, CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em:

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Advogado RECLAMADO Advogado Manoel Goncalves dos Santos(OAB: 53458SPD) COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL Carlos Augusto Costa Pereira(OAB: 167801SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Defiro o pedido. Expeçam-se certidões, separadamente, uma para o reclamante, uma para os honorários periciais, outra para a contribuição previdenciária e ofício para as custas, te

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 421 Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1419 e não incidência da confissão ficta da reclamada. Mantenho o valor da condenação e o valor fixado para as custas processuais porque adequados. Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1913 Por tais fundamentos, CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários das partes para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para: a) excluir da condenação o pagamento de

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1923 condenação o pagamento de pausa térmica prevista no art. 253 da CLT; b) afastar a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais e negar provimento ao recurso adesivo da Pelo exposto, conheço dos recursos das partes e, no mérito, dou reclamante. Manter o valor da condenação e o valor fixados parcial provimento ao da reclamada para: a) excluir da condena

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1325 Pelo exposto, conheço do recurso do reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a coisa julgada apenas quanto à multa do art. 467 da CLT, e julgar improcedente o pedido, Acórdão nos termos da fundamentação. O reclamante permanece sucumbente na ação, ficando mantido o valor estabelecido em sentença para as custas processuais de cujo rec

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 683 ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante da redução da condenação, fixa-se o valor desta em R$ 40.000,00 e, por conseguinte, o d

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2665 CONCLUSÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o termo inicial da condenação ao pagame