10.001 resultados encontrados para para as custas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10977 A Dra. CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI, Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO da 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS/SP, no uso de suas JUSTIÇA DO TRABALHO atribuições legais, MANDA ao Sr. Gerente do BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO S/A ou a quem suas vezes fizer, que, à vista do presente cumpra as Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte determinaç�
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 15134 Cumprida a obrigação, feita a consulta de que trata o comunicado A(S) DEVEDORA(S) PRINCIPAL(IS) - EXCETO EM SE CR 13/2019, arquivem-se. TRATANDO DE ÓRGÃO PÚBLICO, DE MASSA FALIDA E DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - deverá(ão) no Em 11 de Dezembro de 2019. mesmo prazo a ela(s) concedido para apresentação das contas, Juiz(íza) do Trabalho depositar
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2167 exequendo remanescente, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, no PODER JUDICIÁRIO prazo de 10 (dez) dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Atentem-se que o pagamento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, deverá ser feito Fundamentação através de recolhimento em guias próprias, GPS e GRU, com a Processo: 0012929-51.2015.5.15.0146 devida comprovação nos auto
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 782 na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, mediante guia própria que pode ser adquirida no próprio banco; Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para -As Custas (processuais, de execução ou de liquidação) deverão tomar ciência e manifestação sobre os esclarecimentos ser recolhidas com a Guia de Recolhimento d
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOCELINO APARECIDO ALVES DOS SANTOS 2949 ali fixadas, ao passo que a PLR exigiria a constatação do lucro no período, o que não ocorreu. Afirma que os descontos previdenciários e fiscais devem ser mantidos a cargo do reclamante PODER JUDICIÁRIO e que a gratuidade judicial foi a ele deferida em descompasso com JUSTIÇA DO TRABALHO a Lei 5.584/1970. Espera, com o prov
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 7256 contrário da massa falida, não fica impossibilitada de gerir os seus recursos financeiros (artigo 64 da Lei 11.101/2005), o que corrobora DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS o entendimento pacificado nos termos da Súmula 86 do C. TST (ainda que hoje seja válido apenas para as custas processuais após Pugna a ré pela reforma da sentença que a condenou ao a Reforma Traba
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 5707 HORAS EXTRAS. PERÍODO PAGO COMO SOBREJORNADA. Ademais, essa é a lógica consagrada na norma do artigo 7º, 'b', da ART. 66 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO § 4º DO ART. 71 Lei 605/1949, pouco importando o contexto relacionado com as DA CLT. eventuais normas coletivas em contrário aqui juntadas. O desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas previsto no art
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 incide a regra do artigo 899, §10 da CLT, que dispõe: "São isentos 3731 apreciação do Juízo de admissibilidade por esta instância recursal. do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial". Campinas, 26 de novembro de 2019. No entanto, a literalidade do artigo legal em questão nos p
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 5219 Na sequência, a reclamada apresentou agravo de instrumento de fls. 440/447, no qual reiterou o pedido de isenção, repisando os argumentos tecidos em recurso ordinário, no sentido de se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO encontrar em dificuldade financeira, situação esta que, inclusive, seria o motivo da
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5050 R$11.960,17, e os juros de R$796,80. - Valor dos honorários advocatícios 15%, no importe de: INTIMAÇÃO R$2.282,74, a cargo da reclamada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f8029b - Valor dos honorários advocatícios, no importe de: R$1.978,26, proferida nos autos. a cargo do reclamante. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância