1.378 resultados encontrados para para as devidas anotacoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DIVINO RODRIGUES RESENDE, REPRESENTADO POR SUA CURADORA JUDICIA, SRTA. MARIA APARECIDA RODRIGUES RESENDE E LUZIA CARDOSO SOBRINHO RESENDE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. RELATARAM QUE SAO CASADO S DESDE 30 DE MAIO DE 1986, PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, DA C OMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS-GO, SOB O REGIME DE COMUNHAO UNIVER SAL DE BENS (CERTIDAO DE CASAMENTO EM FLS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 IFICADOS. RELATARAM QUE SAO CASADOS DESDE 17/03/2006, PELO CARTOR IO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE HIDROLAND IA-GO, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS (CERTIDAO DE CASA MENTO EM FLS.11) E TIVERAM UM FILHO DE NOME SAMUEL FERNANDES DE A RAUJO NASCIDO EM 10/04/2008. COM A INICIAL FORAM JUNTADOS OS DOCU MENTOS DE FLS. 08/18. FOI REQUERIDO OS B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TOS; FALTA DE PRUDENCIA, RESPOSTA IMPULSIVA AOS ESTIMULOS, AUTORI TARISMO, IRRITABILIDADE, DRAMATIZACAO DOS FATOS E EQUILIBRIO EMOC IONAL COMPROMETIDO. APRESENTA TAMBEM, DIFICULDADE DE ADAPTACAO CO M ESFORCO PARA MANTER O EQUILIBRIO DA PERSONALIDADE, SEM PERDER O CONTROLE EMOCIONAL. APRESENTA NECESSIDADE DE APOIO EXTERIOR, MAS TENDE A NAO DEMONSTRAR INTERESSE NOS CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 IANCA E DO ADOLESCENTE). ATENTO AS DIRETRIZES DO DISPOSTO NO ARTI GO 5, INCISO XLVI, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, BEM COMO NOS ART IGOS 59 E 68, AMBOS DO CP, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: A CULPABIL IDADE, VISTA COMO JUIZO DE REPROVACAO DA CONDUTA DO REU, NAO SE A FASTA DAQUELA CONTIDA NO TIPO. O REU E PRIMARIO E NAO APRESENTA M AUS ANTECEDENTES. NAO HA ELEMENTOS NOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ERCENTUAL DE 1/3 (UM TERCO), POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS ELENCADOS NO SUPRACITADO ATO PRESIDENCIAL. POR FIM, PASSO A ANALI SE DA QUESTAO RELATIVA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COM O SE SABE, O LIVRAMENTO CONDICIONAL CONSISTE NA LIBERACAO DO COND ENADO APOS O CUMPRIMENTO DE PARTE DA SANCAO PENAL APLICADA EM EST ABELECIMENTO PENAL, DESDE QUE CUMPRIDAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 SEJA, A REINCIDENCIA (ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL). ASS IM SENDO, AGRAVO A PENA EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO E 20 (VINT E) DIAS-MULTA, FIXANDO-A PROVISORIAMENTE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 ( SEIS) MESES DE DETENCAO E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA. NO TERCEIRO ESTAGIO, A MINGUA DE CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 CAO PENAL, NO ENTANTO, TENHO QUE A UTILIZACAO DE SIMULACRO DE ARM A DE FOGO, COMO FORMA DE CAUSAR MAIOR TEMOR A VITIMA E ASSEGURAR O SUCESSO DA EMPREITADA CRIMINOSA, E SITUACAO PECULIAR QUE JUSTIF ICA A EXASPERACAO DA PENA-BASE QUANDO COMPARADA AO CRIME PRATICAD O SEM A UTILIZACAO DO MESMO ARTEFATO. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL, ISTO E, O LUCRO FACIL. AS CONSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 COMARCA DE ANAPOLIS EXECUCAO PENAL AUTOS N 201800065676 REQUERENT E: HUGO OLIVEIRA SANTOS PROVIDENCIA: CONCESSAO DE LIVRAMENTO CON D ICIONAL COMO SE SABE, O LIVRAMENTO CONDICIONAL CONSISTE NA LIBE RA CAO DO CONDENADO APOS O CUMPRIMENTO DE PARTE DA SANCAO PENAL A PLI CADA EM ESTABELECIMENTO PENAL, DESDE QUE CUMPRIDAMENTE OBSERV ADOS OS PRESSUPOSTOS QUE REGEM A SUA CONCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ICIALMENTE SEMIABERTO; * RAPHAEL COSTA DOS SANTOS: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO; * WED ER CARLOS DE ARAUJO: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE ABERTO; * HIAGO VITOR DE SOUZA GOMES: 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (D
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado ATO ORDINATÓRIO (Art. 184, XX, Provimento CRT nº 02/2013) Notifique-se o advogado do reclamante para que informe o endereço atualizado da Reclamada Escudo Serviços, no prazo de 05 (cinco) dias. O presente ato segue assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). Olinda, 20 de Março de 2019. 3579 ISRAEL GOMES NUNES NETO (OABBA019905D)(OAB: