Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3763 não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. 4. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial concessiva da tutela. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3580 inclusão do “adicional de local de exercício” na base de cálculo da sexta-parte, com apoio na legislação constitucional. No curso da ação houve a edição da Lei Complementar Estadual nº 1374, publicada em 30/03/2022, que assim dispõe: “Artigo 80 -Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 218 equipe. empregada reclamante ao longo do período contratual mantido A primeira testemunha do processo, apresentada pela parte entre as partes, não sujeito à prescrição quinquenal, ID's reclamante, apresentou um depoimento convincente em linha ea5391e e 11abb6f, os quais, a princípio, são úteis como meio de convergência com a versão posta na inicial e no d

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 17012 pandemia em até "dezoito meses, contados da data de compensatória; que no ano de 2020 tinha uma hora de almoço; que, encerramento do estado de calamidade pública", mas não o na verdade, a partir de fevereiro de 2020 não tinha uma hora de procedimento adotado pela reclamada. almoço; que isto ocorreu em virtude de uma obra dentro da Observa-se, na lição do

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 742 Superado isso, insta observar que o obreiro, ao alegar que a 01/08/2014 a 21/03/2015. empresa forjava e regulava os horários consignados nos controles Ante este contexto, tem-se clara a fragilidade das informações por de ponto, atraiu para si o ônus de comprovar a sua alegação. ela prestadas, porquanto, em realidade, desde sua exordial, o Todavia, voltando-se à

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 517 seguintes títulos: 1) apresentação pela reclamada de todos os contracheques dos seus empregados, bem assim dos relatórios da À Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, RAIS e do CAGED relativos ao período de fevereiro de 2014, cuja vigência foi de 01.03.2015 a 29.02.2016, foi acrescido que os inclusive, a fevereiro de 2017; e três bolet

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 para as escolas no Projeto Peteca (computadores, mesas e 2757 Dê-se ciência ao exequente (ou às partes). cadeiras), no prazo de 20 dias. Após decorrido o prazo legal, arquive-se o feito, dando-se baixa na Sentença Sentença distribuição. Processo Nº RTOrd-0010528-92.2016.5.03.0109 AUTOR MARIA VITA DA ROCHA ADVOGADO THIAGO HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB: 137542/MG) AD

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1748 acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio e 2010, no valor de R$ 3,91: adicional de tempo de serviço. 3ª (...)II - PISO PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE Os reflexos no FGTS acrescido de indenização compensatória de DO SUL 40% já foram apreciados alhures. O piso devido em maio de 2010, para as escolas de educação Em se tratando d

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 3674 conclusos para julgamento. trocavam a válvula; que era de 15 em 15 dias; que era 3 cozinheiras É o relatório. de manhã e 2 de tarde; ... ISTO POSTO: A reclamante CAROLINA (proc. no. 20366/16), no depoimento 1. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DESVIO DE FUNÇÃO. pessoal, informou ... tem a empresa que presta serviço para as Busca a reclamante um plus salarial porque

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 960 não é atribuição do reclamante cobrar aos clientes inadimplentes, mas quando ele estava em visita ao cliente ele poderia lembrar essa DO DANO MORAL cobrança e até mesmo receber os valores em cheque quando se O Reclamante relata que fora contratado para trabalhar como tratava de pagamento parcelado;”. Divulgador/Vendedor, sendo informado que seria responsável p