Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 553 estabeleceram o percentual anual de reajuste da remuneração condições estabelecidas em lei, não se aplica o previsto na funcionários." Cláusula Quarta(REAJUSTES). Argumentou que "conforme se observa das Convenções Coletivas CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE SALARIAL anexadas aos autos, os reajustes na remuneração do Reclamante Para as escolas que não reajustaram

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 143 Juiz do Trabalho Titular Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barra do Corda Rua Enfermeira Zizi, 35, Vila Canadá, BARRA DO CORDA - MA CEP: 65950-000 TEL.: (99) 36432880 - EMAIL: [email protected] Processo Nº RTOrd-0017819-26.2015.5.16.0010 AUTOR MARIANO FEITOSA DE SOUSA ADVOGADO HI

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 406 Trabalho. nesta data, à Secretaria da Vara que a perícia técnica será Barra do Corda-MA, 11 de abril de 2016 realizada no dia 18 de maio de 2016 (quarta-feira), e que as partes Stefânia Amorim Silveira e o perito devem estar presentes na Câmara Municipal de Grajaú, Diretora de Secretaria sito à Rua Antônio Francisco Reis - Centro, Grajaú-MA, às 09:00h, lo

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 144 DESPACHO PJe-JT CERTIDÃO PJe-JT Tendo em vista o teor da certidão supra, dê ciência às partes, Certifico, para os devidos fins, que o perito, Dr. Fernando André através dos seus advogados, do local, e da nova data e da hora Costa Corrêa, solicitou, nesta data, à Secretaria da Vara que a designados para a realização da perícia técnica (dia 25 de maio de p

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 142 DESPACHO PJe-JT CERTIDÃO PJe-JT Tendo em vista o teor da certidão supra, dê ciência às partes, Certifico, para os devidos fins, que o perito, Dr. Fernando André através dos seus advogados, do local, e da nova data e da hora Costa Corrêa, solicitou, nesta data, à Secretaria da Vara que a designados para a realização da perícia técnica (dia 25 de maio de p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL MONTEZUMA- INEXIGIBILIDADE N° 002/2015 - EXTRATO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal Montezuma/MG, torna pública a publicação do extrato referente aos Contratos Administrativos do Processo Licitatório n° 021/2015 - Inexigibilidade n° 002/2015 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar Rural Destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratados: ALICIO PEREIRA DE AGUIAR, no valor de R$ 1.199,80

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 404 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0017787-21.2015.5.16.0010 AUTOR ADRIANO DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB: 11162/MA) RÉU MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) BARRA DO CORDA, 11 de Abril de 2016 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0017792-43.2015.5.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3632 processo. Com relação aos argumentos jurídico invocados pelas partes, haverão de estar de acordo com a legislação vigente, presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 3. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4826 presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 3. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3842 de Local de Exercício - ALE não incidirão os descontos de assistência médica e de contribuição previdenciária, ressalvada, em relação à contribuição previdenciária, a aplicação do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 8º daLei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007 [artigo 3º] (grifei).