Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3790 condições ambientais, geográficas, econômicas ou sociais vulneráveis; II - unidades escolares da rede estadual, conforme perfil tipológico baseado em um conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioeconômica, fatores de risco, dificuldade de acesso por meio de transporte coletivo ou indicador de bai

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18563 Recorreu o reclamado, ao argumento de que, sendo entidade sem fins lucrativos, seria indevida a aplicação da PLR. Na situação em apreço, o empregador apresentou recibos de férias apenas dos períodos aquisitivos 2011/2012, 2012/2013 e Não tem razão. 2013/2014, os quais demonstraram o pagamento das férias no prazo legal (fls. 244/254). Nos termos da cláusula

Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 APREGOA QUE ALGUNS FAZENDEIROS PROPRIETáRIOS DE TERRAS RURAIS NESTA REGIãO, DESTACARAM PEQUENAS PORçõES DE SUAS RESPECTIVAS GLEBAS, AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NELAS EDIFICAR ESCOLAS RURAIS GIZA QUE REALIZOU A CONSTRUçãO DE INúMERAS ESCOLAS RURAIS NAQUELA éPOCA NARRA QUE DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS PROPRIETáRIOS DA FAZENDA BOM JARDIM DAS FLORES, REA

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 9607 fazer este serviço de montagem; que o depoente ia com o Sr. com os reclamados, bem como seus consectários, inclusive o Antônio nas escolas só para tirar as medidas do serviço que ia ser pedido de indenização por danos morais. executado; que o pessoal da reclamada retirava as peças prontas na oficina do depoente e eles mesmos que levavam estas peças para as esc

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 987 estudantes, uma formação técnica que possibilite sua inserção no assessoria e consultoria jurídica para as escolas profissionalizantes mundo do trabalho. do Estado do Ceará, até 3.07.2014, data do deslinde contratual. Ressalta, que o reclamante iniciou suas atividades como estagiário Á análise. e em seguida, em novembro de 2013, fora admitido como empregado

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 12134 Não foi dada a oportunidade à parte contrária de se contrapor a correção monetária e juros legais até a data do efetivo pagamento nova causa de pedir, tanto que a reclamada juntou apenas os b) Seja a Reclamada condenada ao pagamento de indenização por instrumentos coletivos do período não prescrito do contrato de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cin

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4369 mas sim de imposição legal; daí porque eventual ajuste do III – CONCLUSÃO enquadramento no decorrer do contrato por vontade das partes não Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração aviados por prevalece sobre o critério legal. SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A, EDITORA E No caso dos autos, a reclamante sustenta que, em razão do DISTRIBUIDORA EDUCACION

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 AGRAVADO CUSTOS LEGIS CONSOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENSINO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MEDIO DO EST DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARIA DE CARVALHO - CONSOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENSINO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENS

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23075 Sentença parcialmente procedente. Recorre o Reclamado quanto à seguinte matéria: diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Contrarrazoado. A Procuradoria Regional do Trabalho opina pelo prosseguimento do feito. Ementa Relatados. Fundamentação DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. CABIMENTO. O reconhecimento do desvio de f

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 obrigações de fazer impostas na decisão de antecipação de tutela, confirmada na r. sentença, qual seja, a compra e entrega dos 8791 Intimado(s)/Citado(s): - SJC BIOENERGIA LTDA computadores para as escolas Municipais/Estaduais de eduação infantil do município de Quirinópolis e ao Conselho Tutelar da mesma comarca, sob pena de Execução da multa por descumprimento