Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 55791/2022 PRAZO DE APLICAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 20/12/2022 OBSERVAÇÃO: Despesas de pequeno vulto com a aquisição de material de consumo para atendimento as necessidades emergências do TERPAZ nas USIPAZ e Territórios pela Paz. CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE CPF: 28032250263 NOME: ANA MARIA NONATO PINHEIRO MATRÍCULA: 5479142 PROGRAMA DE TRABALHO: 1509 FONTE DE RECUR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Edital pregão presencial nº 010/2014 – Objeto: Prestação de serviço gráfico de impressão de blocos, folhas avulsas, cartões, folhetos, folders, guias, pastas, etc. Nova data de Abertura: Dia 21/03/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou marianamartins@santal

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 4080 café, açúcar, sal, enlatados e produtos resfriados e congelados Da prescrição (carnes bovinas e aves) no qual são armazenados na câmara de Declaram-se prescritos eventuais créditos que venham a ser congelamento deferidos nesta ação, que sejam anteriores a 07/05/2010, com Separa as mercadorias de acordo com a demanda e solicitações de fulcro no art. 7°,

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROPS-1002704-13.2017.5.02.0221 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) RECORRIDO DARIO DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371/SP) 181 embargos quanto ao pedido a fim de viabilizar o cotejo e verificação, d

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 635 terceiro proporcional, férias proporcionais mais 1/3, FGTS mais 40% e horas extras habituais e contribuições previdenciárias. CLÁUSULA SEGUNDA - Para as escolas que não reajustaram suas anuidades no ano letivo de 2016 e as que comprovem defasagem 2.2. Reajuste salarial em suas mensalidades de acordo com suas planilhas de custos, na forma e condições estabelecid

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 8028 97.876, em decisão, segundo a qual: "Inquestionavelmente, com a Como é cediço, a alteração trazida com a Lei nº 13.467/2017 decretação da medida, segue o detentor da habilitação com (Reforma Trabalhista), que alterou substancialmente o artigo 11, do capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o Texto Consolidado, permite a declaraç�

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1304 de declaração, restando improcedentes os embargos no tópico. d) Participação em reuniões. O embargante alega que não é crível que prevaleça a tese da Processo nº 0020849-30.2014.5.04.0013 reclamada de dizer que não são obrigatórias reuniões, nem Embargante: Paulo Maluf de Mesquita participações em eventos, pois

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 8790 Federal, Estadual e Municipal impactaram diretamente nas atividades das escolas particulares que lidam com a crescente DESPACHO PJE manifestação para fins de redução do valor das mensalidades, Ao fundamento de que o estado de calamidade pública no país inadimplência e intensa evasão de alunos para as escolas públicas, (Decreto n. 6 de 2020) e a adoção de me

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 625 nas cláusulas 1ª, 2ª e 3ª; na CCT 2014/2015 (Id 5d37b61 - Pág. 2), "Tempo de contribuição apurado até a DER: 34 anos, 01 meses e nas cláusulas 4ª e 5ª; na CCT 2015/2016 (Id 5c12260 - Pág. 1), nas 24 dias. cláusulas 1ª, 2ª e 3ª; e, por fim, na Convenção Coletiva de 2016/2017 (Id dd60535 - Pág. 1) é apresentado nos seguintes Tempo mínimo necessário

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROPS-1002704-13.2017.5.02.0221 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) RECORRIDO DARIO DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371/SP) 181 embargos quanto ao pedido a fim de viabilizar o cotejo e verificação, d