Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 682 (...) V Nas Comarcas de segunda entrância desprovidas de varas especiais dos Juizados, as varas com competência para as demandas dos Juizados; (...) Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação. Após, nos termos do art. 8º, da Instrução Normativa nº35/2017, do CSJECC, remetam-se os autos a juíza leiga para

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.948 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2022-SEMAS Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 1042752/2021 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, JOSE MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 003/2022 - SEMAS, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos (motoristas) par

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 261 155 Disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo. PEDRO HENRIQUE CAMINHA DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro da Disputa ANTONIO IRAN COELHO SIRIO Autoridade Competente WALKER PINTO DE SOUSA Membro Equipe Apoio Proponentes: R M COMERCIAL LTDA ME VIDAL PONTES COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACO STENC

Diário Oficial ● 29/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017 de Peças e Acessórios para os Automóveis e Motocicletas, em atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Empresa: AMARAL & VASCONCELOS LTDA - ME; CNPJ: 18.749.442/0001-09. Valor Global: R$101.003,75. Data da Homologação: 25/09/2017. ISOMAR CASTRO BARROS - Prefeito de Óbidos e.e. Protocolo: 232454 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 032/2017/PMO/SEMD

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 107 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0152020-PE-SRP-PMSBP A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que às 14h00min (quatorze horas) do dia 11 (onze) de novembro de 2020 (dois mil e vinte), realizará sessão pública no procedimento PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0152020-PE-SRP-PMSB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 859 matéria unicamente de direito. Pois bem. O art. 8º, da Instrução Normativa nº35/2017, do CSJECC, que regulamenta as funções e os deveres funcionais dos juízes leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece: Art. 8º É vedado ao juiz leigo sentenciar processo em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 681 Processo 0800384-40.2021.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias Reqte: Aparecido Lipu ADV: VALDEIR APARECIDO DA SILVA (OAB 16978/MS) ADV: EDER INACIO DA SILVA (OAB 20133/MS) Teor do ato: “ Intima-se a parte autora do despacho de fls. 50. (..) Vistos. Compulsando os autos, observo que a Fazenda Pública foi cita

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569  105 Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 1° Termo Aditivo - Alteração do prazo de vigência ao Contrato n.° 1.719/2020/FMS. Pregão Presencial n.º 011/2020/PMA Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a empresa RAJ TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. Vigência de 26/04/2021 até 26/04/2022. Ordenador de des

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 11.210,00 (onze mil, duzentos e dez reais) VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2017 Protocolo: 248267 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20170193 DECORRENTE: CARONA Nº A/2017-014SEMSA CONTRATANTE: F

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 até 04/10/2020. Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário Protocolo: 574371 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 320/2020/CPL, Beneficiário - FREE WAY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 11.566.463/0001-31, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 20, perfazendo o Valor Total de R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N�