Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 cessidades da secretaria municipal de Saúde de Goianésia do Pará. Contratada: CONSTRUTORA SILVA & LIMA LTDA, CNPJ: 12.253.824/0001-52, contrato nº 01. 3/007/2019 - CPL/PMGP/SEMS, Vigência: 18/12/2019 a 31/12/2019, valor R$ R$ 77.421,09. Ana Claudia de Aquino Araújo Ramos. Secretária Municipal de Saúde. Protocolo: 511005 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI . PREFEITURA MUNIC

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 8,4448% E VALOR DE R$ 2.950.495,04, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2018-SEVOP/PMM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60.025/2017/PMM - REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 002/2017CEL/SEVOP/PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PRO

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMED RESULTADOS DE JULGAMENTOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - Semed. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palco, som, iluminação, arquibancada, estruturas metálicas, grupo gerador, segurança desarmada, trios elétricos e locação de banheiros químicos, para atender as necessidades em eventos rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 856 eor do ato: “ Intima-se a aprte autora na pessoa de seu advogado do despacho de fls. 62 a seguir:..(...) Vistos. Compulsando os autos, observo que a Fazenda Pública foi citada e apresentou contestação, deixando, todavia, de comparecer à audiência de conciliação. A parte autora impugnou a contestação. As partes postularam o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 858 matéria unicamente de direito. Pois bem. O art. 8º, da Instrução Normativa nº35/2017, do CSJECC, que regulamenta as funções e os deveres funcionais dos juízes leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece: Art. 8º É vedado ao juiz leigo sentenciar processo em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 860 matéria unicamente de direito. Pois bem. O art. 8º, da Instrução Normativa nº35/2017, do CSJECC, que regulamenta as funções e os deveres funcionais dos juízes leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece: Art. 8º É vedado ao juiz leigo sentenciar processo em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 683 demandas dos Juizados; (...) Destarte, nos termos do art. 8º, da Instrução Normativa nº35/2017, do CSJECC, remetam-se os autos a juíza leiga para sentença. Intimem-se.” Processo 0801478-57.2020.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Giovana de Souza Pereira da Silva ADV: ALL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 684 Processo 0801504-55.2020.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Sebastião Rosário Cabrocha ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) Teor do ato: “ Intima-se a parte autora do despacho de fls. 236. (..) Vistos. Compulsando os

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.746  105 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 presa para prestação de serviço de Hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 08 de novembro de 2021, às 14h30Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência do Município, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://portal.licitanet.com.br/ e na

Diário Oficial ● 20/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.190 Segunda-feira, 20 DE ABRIL DE 2020 o quadro de funções e serviços abaixo discriminado. Oportunamente, os interessados devem remeter Curriculum Vitae para o e-mail selecao@ sespa.pa.gov.br, e nominar o assunto com a função pretendida, citando o nome da função no campo “Assunto:” do e-mail: Ex: Assunto: Enfermeiro. DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA (DEPI) FUNÇÕES OBSERVAÇÕES ESPECIALISTA EM EPIDEMIOLOGIA OU COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA