Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Só que não. MÉRITO Verifica-se que as reclamadas contratavam manobristas e os registravam e contratavam extras para atender demandas maiores de serviços, mas isto ocorria sem regime de subordinação, pois não havia obrigatoriedade de comparecimento nem expectativa de prestação de serviços de forma contínua. Todos os depoimentos colhidos vão nestes sentido ( do de re

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Horas extras 6873 partes e advirto que a oposição de embargos declaratórios para este fim ou visando à rediscussão de matéria fático-probatória não O reclamante, porém, tem razão em suas alegações. só acarretará a multa prevista no parágrafo 2º do artigo 1026 do NCPC, bem como poderá configurar alguma das condutas previstas Com efeito, os cartões de pont

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Rubens Pereira de Assis Analista Judiciário 960 Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018 Rubens Pereira de Assis Acórdão Processo Nº RO-0011968-86.2016.5.03.0089 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE HICARO JOSE DA SILVA PROCOPIO ADVOGADO HELI RODRIGUES DA SILVA(OAB: 70908/MG) RECORRIDO TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO PAULO TADEU WERNECK SANTOS(OAB:

Caderno único ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6967 11/62 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 29/07/2021 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 07/2021 (Proc. Adm. SEI n.º 0000656-02.2020.8.23.8000) que tem como objeto: Formação de sistema de registro de preços para eventual contratação de serviços técnicos especializados em desenvo

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3121 Defere-se à parte Autora o benefício da justiça gratuita. Razões finais remissivas. Impossível a conciliação, converteu-se o Parâmetros de liquidação e honorários advocatícios conforme Juízo conciliatório em decisório (art. 764, par. 2º., da CLT). fundamentação. II. FUNDAMENTOS Custas, pela Ré, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ DIREIT

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 392 adiamento da perícia, sob o argumento de que o seu assistente conforme exposto na aludida petição, o profissional estará em técnico não estará em Porto Velho na data designada, pois estará viagem para atender demandas da própria empresa. atendendo demandas da empresa em outras localidades. Nesse contexto, considerando que a participação do assistente Contu

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4744 isso acontecia com todos os motoristas (...)". Item de recurso Ou seja, a supressão do intervalo para atender demandas do trabalho era comum, conforme corretamente interpretado pelo juízo de origem. Assim, comprovado o desrespeito ao intervalo intrajornada do empregado, impõe-se negar provimento ao apelo nesse ponto. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mês Orgão solicitante Objeto da Publicidade Razão Social Credor 3 SEF SETUR SEDPAC SETUR SEAPA SEAPA SEDS SEESP SETOP SEE SEGOV IPVA 2016 Turismo 2016 Dia das Mulheres 2016 Semana Santa 2016 Cadastro Ambiental Rural Febre Aftosa 2016 Prevenção à Acidentes de Trânsito Delegações de Minas 2016 Obras 2016 Virada Educação 2016 Balanço 2016 JMM COMUNICAÇÃO LTDA JMM COMUNICAÇÃO LTDA 2004 PUBL

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2330 Estado do Rio de Janeiro para atender demandas relativas a FABIO CORREIA LUIZ SOARES pagamento de salários, a satisfação imediata de créditos de Juiz do Trabalho Titular prestadores de serviços, e tutelas provisórias definidoras de prioridades na aplicação de recursos públicos. 1) Fica o reclamante intimado para indicar meios de prosseguimento da execução, em

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3118 INTIMAÇÃO pela Lei 13.467 de 2017, mas findou posteriormente à sua entrada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ba927 em vigor. proferido nos autos. Portanto, quanto ao direito material das partes, deve-se adotada a Vistos etc. regra do tempus regit actum, ou seja, no que se refere aos fatos Vista aos executados, por 8 dias, do agravo de