Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 3804 do Trabalho, tendo em vista a disposição contida no artigo 195 da quando uma pessoa física ou jurídica viola um dever jurídico e CLT, segundo o qual a caracterização e classificação da comete ato ilícito e causa dano a outrem, surge, dessa situação um insalubridade far-se-á através de perícia, a matéria em tela se novo dever jurídico, qual seja, o d

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2172 do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região moldes dos arts. 1º, caput, e 4º, § 1º, da Lei 9.882/1999. 2. A a comandarem o arresto, sequestro, bloqueio, penhora ou liberação efetividade do modelo de organização da Administração Pública de valores das contas administradas pelo Estado do Rio de Janeiro preconizado pela Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1630 Processo 1000516-06.2019.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. O. da Costa & Cia Ltda M.e. - HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram J. O. da Costa Cia Ltda - M.e. e Ana Carolina Soares Vieira Souto às fls. 28/29, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1962 Processo 0000679-32.2021.8.26.0691 (processo principal 1000348-33.2021.8.26.0691) - Cumprimento de sentença Pagamento - Eder João da Costa Móveis - Epp - Fls. 28/32: HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes e defiro a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC pelo prazo de 12 (doze) mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1318 o ajuizamento, para que se complete a relação processual, nos termo do artigo 14, I, da Lei 9099/95. Autorizo a expedição de alvará judicial com essa finalidade, observando-se que o requerente poderá diligenciar perante instituições financeiras e órgãos públicos pretendidos para a obtenção do ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1743 21/2006. Após, aguarde-se o decurso de prazo de 05 (cinco) dias a contar da data do protocolo da ordem de bloqueio juntada aos autos. Decorrido o prazo, tornem imediatamente conclusos para nova consulta no sistema Bacen Jud, a fim de se verificar o resultado da diligência anteriormente determinada. Na hipó

Diário Oficial ● 22/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.352 85 Terça-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2020 Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos. pa.gov.br. HERANILDO M. M. DA SILVA JÚNIOR - Presidente da CPL. Protocolo: 582220 MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2020/PMO/SEMPOF, Regime de Execução: Indireta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1863 da pauta a audiência anteriormente designada. Servirá a cópia desta decisão, assinada digitalmente, como Alvará Judicial. ADV: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE (OAB 276062/SP) Processo 1001079-34.2018.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eder João da Costa Móveis - Epp - A empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1728 sistema SAJ e comprovar o seu encaminhamento ao órgão público ou instituição financeira em 15 dias, sob pena de extinção do processo. Com o retorno de endereços, a parte autora deverá promover diligências extrajudiciais a fim de aferir o real endereço do requerido/executado antes de indicar e peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1599 Autorizo, contudo, a expedição de alvará judicial com essa finalidade, observando-se que o requerente poderá diligenciar perante instituições financeiras e órgãos públicos pretendidos para a obtenção do endereço do requerido Janaina de Lima Rodrigues Leite, 441.727.698-61. As respostas com as informa�