Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 733 dias), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por dia de com a metodologia e valores nele contidos (fls. 2137). inadimplemento, para cada demandante, limitada a 30 (dias) dias, Por outro lado, a FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL nos termos da sentença de ID. d25ed67. alega que o cálculo pericial definiu o percentual de reajuste como o Implantados os reajustes,

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20381 Sessão realizada aos 24 de abril de 2018. Dispositivo Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Presidente Regimental) e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regi

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dispositivo 20371 Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Presidente Regimental) e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do Por t

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 441 para o registro de sua vida laboral e não mero lembrete de dias, com fundamento no art. 461 do CPC, aplicado ao processo do responsabilidades do empregador ou, ainda, para que fique trabalho. registrado as demandas judiciais do empregado. Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Assim, defiro o pedido de item "a", para condenar a reclamada a Custas p

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 8534 férias + 1/3 e décimo terceiro salário; um período de férias simples + Tendo em vista a declaração de hipossuficiência, defiro os 1/3; 8/12 de férias proporcionais + 1/3; décimo terceiro salário benefícios da Justiça Gratuita aos reclamantes, em conformidade integral de 2015 e 16 dias de saldo de salário. Os valores retro são com o §3º do art. 790 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6187 Os Requerentes comprovam os fatos narrados na inicial bem como que são filhos da falecida, seus sucessores, portanto. Não há outros herdeiros necessários e nem bens a inventariar, conforme documentos acostados. A certidão acostada, por seu turno, oriunda do INSS, indica a inexistência de dependentes cadastrados. Assim, os argumentos da exordial são relevantes

Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER QUESTÃO DE ORDEM PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE FL. 396 VERSO, E JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EM MESA AC-SP 2002769 0028396-50.2014.4.03.9999 00157904720098260248 INCID. : 8 - QUESTÃO DE ORDEM RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANGELA MARIA DA SILVA ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO APTE : Instituto Nacional do Seguro

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 36.159,68 8.444,65 44.604,33 3.359,02 Nilton B. Santos 10.714,43 1.037,44 9.676,99 2.488,97 12.165,96 857,15 Ricardo Forcione 64.682,12 7.356,21 57.325,91 13.255,04 70.580,95 5.174,57 Samuel C. Silva 62.386,17 7.076,76 55.309,41 12.542,18 67.851,59 4.990,89 TOTAL 458.036,37 55.469,04 402.567,33 92.632,97 495.200,30 36.642,90 HON. ADV. (15%) (*) incluído o FGTS (*) 79.776,48

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1538 (2) ANDREIA INÁCIO MIRANDA DE SÁ (3) CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. RECORRIDAS: AS MESMAS RELATOR(A): MARCELO FURTADO VIDAL Acórdão EMENTA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos; no mérito, sem divergência, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2154 Decido. Os documentos trazidos aos autos a fls.27/20 e 39 dão conta de que o interditando não reúne condições de praticar os atos da vida civil, o que deixa nítida a necessidade da interdição. Segundo os relatórios médicos e da Assistente Social do estabelecimento de saúde, o interditando está há