Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 487 contrato, o desempenho de atividades distintas daquelas que facial, declarando que ela e o reclamante entravam na câmara integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida. frigorífica para pegar os produtos e também para preparar o corte, confirmando que ela e o reclamante assim como os demais Embora este Desembargador possua entendimento de que, nos

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 317 Indefiro. 10 - DO BÔNUS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS (PPL) 9 - DO AVISO PRÉVIO COMPENSATÓRIO EMPREGADO / INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA EMPREGADO O autor alega que por norma interna da reclamada e com base nos seus balancetes semestrais e anuais, a partir do 1º semestre de O acionante alega que: 2000, a empresa passou a conceder, anualmente, para alguns de "Por norm

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1518 estava em contato com diversos agentes insalubres e perigosos, em Afirma, ainda, que os domingos e feriados eram compensados ou especial, agentes biológicos, gás de empilhadeira e pó, sem pagos. Por fim, informa ter concedido os intervalos regularmente. prejuízo de outros. Entende que faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade cumulativame

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 1489 da CLT. Assevera que jamais a reclamante foi contratada para exercer função de Subgerente, sequer acumulou atividades como limpeza, caixa, atendente de balcão, cofre, depósito e farmacêutica, Do adicional de insalubridade que nem faziam parte de suas atribuições, salvo, obviamente, A reclamante afirma que trabalhava em contato com agentes aquelas que dizem resp

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5161 16h, sem intervalo intrajornada; que nas inaugurações e reinaugurações de filiais, que ocorreram nos meses imprescritos de EX OFFICIO, DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL: novembro/2012, junho/2013, agosto/2014 e junho, agosto, setembro e novembro/2015, trabalhou das 7h às 22h, de segunda a sábado, Postulou a reclamante o pagamento de FGTS e indenização de com inte

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17006 prestava serviço de manutenção nos trilhos de São Paulo, sem O sistema de telecom trabalha com 24 a 48 VCC e o de incêndio qualquer orientação, não atendendo as exigências previstas na NR- com 5 VCC, caracterizando extrabaixa tensão, sem potencial de 10. Ressalta- se que o reclamante ajudava a equipe corretiva dos caracterizar periculosidade. trens, trabal

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 9973 defesa as instituições financeiras que faziam os financiamentos. A esse respeito, afirmou a preposta da ré (ata de ID b53028a): DIFERENÇAS - PRÊMIO ESTÍMULO Afirma o autor que foi pactuado o pagamento de parcela denominada “prêmio estímulo”, incidente sobre a venda de produtos, podendo variar em percentuais de acordo com a meta “(...) que no caso das ven

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 6371 motoristas que traziam as cargas eram praticamente da Soluciona; retornam todos os dias, são caminhões de viagens; para o momento algumas outras transportadoras pagavam mais; nunca deixou de da descarga, é fornecido um colete da Soluciona ao fazer caminhão da Soluciona; quando chegavam dois caminhões, o ajudante/chapa. reclamante ia em um e o depoente em outro.

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2969 armazenagem e de transporte de líquidos inflamáveis, não fazendo nenhuma distinção nas hipóteses ali mencionadas. Por se tratar de salário-condição, estabelecido com a finalidade de compensar condição mais gravosa do trabalho executado, o O fato de um dos tanques (conforme segunda fotografia da fl. 380 e adicional de periculosidade possui natureza salarial.

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2975 interior de qualquer edificação, independente da área construída, ao depoente; que a decisão sobre contratação de dispensa de todos métodos e materiais de construção empregados. esses empregados passava pelo depoente e pela de material humano da reclamada; que o depoente fazia a avaliação de Inclusive está pacificado o entendimento de que os trabalhadores